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Regulamentar sua Empresa: Confira algumas dicas preciosas

O Brasil teve cerca de 341,6 mil empresas fechadas em três anos. É o que apontam as Estatísticas do Cadastro…

5 anos ago

Simples Nacional: Resolução que regulamenta o Simples Nacional é alterada

Para não cometer enganos na hora de pagar os impostos para o governo, é preciso ter um setor contábil eficiente,…

7 anos ago

Simples Nacional: Resolução que regulamenta o Simples Nacional é alterada

Por meio da Resolução CGSN nº 135/2017 - DOU 1 de 28.08.2017, foram introduzidas significativas alterações na Resolução CGSN nº 94/2011, com efeitos…

7 anos ago

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1728/2017 que regulamenta o PRR, o qual permite que as…

7 anos ago

Lei regulamenta profissão do Representante Comercial; conheça os novos direitos

Embora em linhas gerais possamos considerar um representante comercial como uma espécie de vendedor, as funções de representante comercial e…

8 anos ago

Entenda a Lei que regulamenta a profissão do Representante Comercial

A Lei que regulamenta a profissão do representante comercial é a de número 4.886, promulgada em 1965. Vale dizer que, embora havendo diversas características…

8 anos ago

Receita Federal regulamenta o parcelamento de débitos do MEI

Receita Federal regulamenta parcelamento de débitos do MEI autorizados pela Resolução CGSN 134/2017 Deu a louca na Ensino Contábil, cursos…

8 anos ago

Receita Federal regulamenta o PERT

Através da Instrução Normativa RFB 1.711/2017 foi regulamentado o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do…

8 anos ago

A regulamentação das gorjetas – Lei 13.419/2017

A nova lei traz mudanças na distribuição das gorjetas, diminuição nos ganhos do trabalhador e ônus obrigacional para as empresas,…

8 anos ago

Projeto regulamenta participação acionária de funcionário no capital da empresa

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 286/15 altera a CLT (Decreto-Lei 5.452/43) para regulamentar a participação…

9 anos ago

CMN regulamenta liquidação antecipada de debênture

O Conselho Monetário Nacional (CMN) realizou nesta segunda-feira (11/04) reunião extraordinária. Seguem os votos aprovados: 1 – Regulamenta o disposto…

9 anos ago

Alerta Jornal Contábil: Comitê regulamenta eSocial para PMEs

A Receita Federal, através do Comitê Gestor do eSocial, publicou nesta sexta-feira (31) a Resolução Nº 3, de 27 de…

10 anos ago