REGULARIDADE FISCAL

Veja como fazer a regularização de sua empresa na RFB

Manter a regularidade fiscal e cumprir com as obrigações tributárias parece um verdadeiro desafio para algumas empresas. Nos últimos meses,…

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PGFN registra recuperação de R$ 21,9 bilhões no primeiro semestre

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre, encerrado em 30…

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Como pagar o Simples Nacional quando estiver em atraso?

Gerenciar os pagamentos do Simples Nacional de forma pontual é essencial para manter a regularidade fiscal da sua empresa. No…

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Folha de Pagamento: Aspectos Cruciais na Contabilidade para Pequenas Empresas

A folha de pagamento é um aspecto essencial da contabilidade para pequenas empresas. Ela engloba o cálculo de salários, encargos…

2 anos ago

Como funciona a contabilidade para empresas multinacionais e estrangeiras?

A contabilidade para empresas multinacionais e estrangeiras envolve a aplicação de princípios contábeis e normas internacionais para registrar, analisar e…

2 anos ago

Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor de Goiás

A Secretaria da Economia de Goiás já está operando com o novo documento por meio da Superintendência de Informações Fiscais…

3 anos ago

Prova de regularidade fiscal: conheça as novas regras para 2022

Provar a regularidade fiscal pode ser algo necessário em muitos casos, mas a maneira como essa prova acontece vai sofrer…

3 anos ago

Novos serviços por processo digital da Receita Federal

A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, 02 de agosto, novos serviços que passam a ser solicitados por meio de processo…

4 anos ago

Novas regras para renegociação extraordinária de dívidas com fundos constitucionais

Entrou em vigor nesta sexta-feira (11) a Lei 14.166/21, que permite a renegociação extraordinária de dívidas assumidas com fundos constitucionais…

4 anos ago

Microempresas são priorizadas em MP que facilita crédito bancário na pandemia

O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), apresentou seu parecer à matéria, que dispensa os bancos de…

4 anos ago

Câmara pode votar nesta quarta MP que facilita crédito bancário

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos…

4 anos ago

Precisa comprovar sua inscrição no MEI? Saiba como

Ao solicitar a abertura de uma conta jurídica ou mesmo para comprovar a renda obtida através do seu empreendimento, as…

4 anos ago

Como tirar certidão de regularidade fiscal pela internet?

Se você precisa comprovar a regularidade fiscal da sua empresa, saiba que existe um documento que pode ser utilizado para…

4 anos ago

O que é Certidão conjunta de tributos mobiliários?

A Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários é o documento expedido relativo aos dados constantes no Cadastro de Contribuintes Mobiliários, que…

4 anos ago

Redução de documentos para licitações e contratos na pandemia

O Projeto de Lei 3400/20 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá deixar de…

4 anos ago

Reabertura do Programa de Renegociação de Dívidas com a União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com a finalidade de minimizar os efeitos nocivos que a pandemia vem causando à economia, publicou novo ato normativo permitindo que…

4 anos ago

Governo federal reabre programa de Retomada Fiscal

Os donos de pequenos negócios ganharam novas regras e novos prazos para renegociar as dívidas com a União. Após solicitação…

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Lei do Bem: Saiba como pode beneficiar empresas durante a crise

Em um ambiente econômico complexo originado pelo COVID-19 é preciso inovar e a Lei do Bem apresenta-se nesse momento como…

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CND: O que é Certidão Negativa de Débitos?

A prova de regularidade fiscal do contribuinte ocorre através de documento emitido pelos órgãos oficiais que constate a inexistência de…

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Regularidade Fiscal: Alteração na regra para expedição de certidão

Anteriormente a nova decisão preferida pelo STJ, empresas que possuíam filiais e uma dessa possuísse débitos junto ao fisco, era…

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Comprovação de regularidade fiscal é pré-requisito para convênio com Estado

A comprovação de regularidade fiscal é pré-requisito para celebração de convênios com a Administração Pública. Com base nesse entendimento, a…

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