No mês de abril, a dívida pública federal atingiu o valor de R$ 6,03 trilhões, um aumento de R$ 140,12 bilhões em comparação a março. Esse montante é dividido em duas partes: a Dívida Pública Federal interna, que aumentou 2,33% e chegou a R$ 5,79 trilhões, e a externa, que aumentou 3,44% e alcançou R$ 242,42 bilhões (US$ 48,48 bilhões). Essas informações constam no Relatório Mensal da Dívida relativo ao mês de abril, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional e apresentado em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (29/5), em Brasília.
O relatório destaca que abril foi marcado pelo aumento da volatilidade no mercado internacional, principalmente em função das preocupações com inflação e risco de recessão nos EUA. Os títulos de dívida do governo norte-americano oscilaram em patamar próximo da mínima em 6 meses e encerram o mês próximo da estabilidade.
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“Foi um mês de melhora na percepção de risco. E, normalmente, meses em que há melhora na percepção de risco são bons para mercados emergentes”, disse o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital. Segundo ele, a dissipação dos temores com uma crise bancária nos EUA e os discursos de dirigentes do FED sobre política monetária também contribuíram para o cenário.
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De acordo com análises contidas no documento, a taxa de juros brasileira apresentou um leve aumento no curto prazo, refletindo a dinâmica de preços a curto prazo. Por outro lado, nos prazos médios e longos, a taxa de juros diminuiu devido à leitura positiva dos investidores em relação à aprovação de medidas fiscais e às perspectivas favoráveis para a trajetória dos juros.
“Este tom mais positivo no mercado externo com a melhora na percepção de risco favorece a queda de juros no Brasil. Tivemos uma dinâmica favorável de índices de preço ao longo do mês e a própria tramitação do arcabouço [Regime Fiscal Sustentável] acabou por trazer um ambiente favorável para queda de juros no mercado local”, disse Vital.
Emissões e resgates
No mês de abril, o governo emitiu R$ 127,59 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 35,28 bilhões. Ao todo, houve uma emissão líquida de R$ 92,30 bilhões no mês, sendo R$ 82,12 bilhões relativos à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 10,19 bilhões à Dívida Pública Federal externa (DPFe).
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional destacou que esse valor é considerado alto em comparação com dados anteriores, sendo quase metade dessas emissões (49,6%) de títulos com taxas de juros fixas, e que essa é a maior emissão líquida desde junho de 2021. “A gente teve um mês positivo para emissões e de baixo resgates, o que gera um volume elevado de emissão líquida”, explicou Vital.
As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com uma participação de 28,82%, seguidas por Fundos de Investimento (23,57%), Previdência (23,51%) e Não-residentes (9,51%). Em abril de 2023, foi observado um aumento nos estoques detidos por Instituições Financeiras (alta de R$ 81,17 bilhões), Previdência (R$ 39,24 bilhões) e Fundos de Investimento (R$ 18,94 bilhões). Por outro lado, houve uma redução de R$ 0,13 bilhão no estoque detido por Não-residentes.
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Custo médio
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses apresentou redução de 11,10% ao ano, em março, para 10,68% anual, em abril. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses caiu de 11,06% ao ano em março para 10,84% anual em abril.
Com relação à DPFe, este indicador registrou queda, passando de 12,08% a.a. para 6,91% a.a., devido principalmente à depreciação de 1,57%, do dólar em relação ao real em abril de 2023, contra a apreciação de 3,83% ocorrida no mesmo período do ano anterior.
“Vínhamos há vários meses com números negativos, ou seja, com números de custo subindo. Neste mês os dados são mais positivos. Esta queda no custo de estoque basicamente se deu em função do menor efeito da inflação no estoque”, explicou Vital.
A reserva de liquidez (colchão da dívida) aumentou 8,19% em termos nominais, passando de R$ 973,56 bilhões em março para R$ 1,05 trilhão em abril. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1,04 trilhão), houve crescimento de 1,57% em termos nominais,
A reserva de liquidez atual garante pagamento dos próximos 8,55 meses de vencimentos, ante 9,22 meses no mês anterior. A redução no indicador em meses reflete o perfil de vencimentos futuro, com a entrada no cálculo dos montantes a vencer em janeiro de 2024.
Tesouro Direto
No Programa Tesouro Direto, as emissões líquidas no mês de abril totalizaram R$ 1,79 bilhão, a maior desde maio de 2022, resultado de vendas de R$ 3,80 bilhões e resgates de R$ 2,01 bilhões. O estoque dos títulos do programa totalizou R$ 113,34 bilhões no mês, aumento de 2,59% em relação ao mês de março.
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As operações até R$ 5 mil responderam por 81,18% das compras do Tesouro Direto. O título mais demandado pelos investidores no período foi o Tesouro Selic, que respondeu por 60,96% do montante vendido. As emissões do Tesouro RendA+, por sua vez somaram R$ 149,50 milhões no mês.
“Mais de 80% das operações do Tesouro Direto são de até R$ 5 mil. Isso reforça o caráter democrático do programa, que é voltado à educação financeira”, destacou Luís Felipe Vital.
Em relação ao número de investidores, 297.881 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto em abril, elevando o total de investidores cadastrados para 24,02 milhões de pessoas, o que representa um incremento de 30,61% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Fonte: Ministério da Fazenda