O Programa de reescalonamento do pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional, conhecido como Relp, estava sendo aguardado por…
O Relp estava apresentando muitos problemas para os contribuintes, com isso, MEIs e as empresas do Simples Nacional estavam sendo…
O prazo de adesão ao Relp terminaria no final do mês de abril, entretanto, após muitas discussões, o Comitê Gestor…
O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo…
O veto ao Relp foi derrubado ainda no mês de março deste ano, a previsão era que o prazo de…
No primeiro trimestre de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar…
O programa do REFIS (Conhecido como Relp) para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deveria ter iniciado em março,…
O Relp (Programa de Reescalonamento dos Débitos do Simples Nacional) é um programa criado para ajudar Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas…
Microempresas, incluindo os microempreendedores individuais, e as empresas de pequeno porte, inclusive as que estiverem em recuperação judicial e optantes…
Com um nome criativo que mais parece um trocadilho em inglês – afinal, as ME e EPP estão mesmo precisando…
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de…
Após o veto do Relp, diversos empreendedores ficaram sem uma saída, porém, o veto foi derrubado pelo congresso nacional e…
Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do…
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que…
Deputados e senadores estão buscando alternativas para derrubar o veto do presidente, Jair Bolsonaro ao projeto de recuperação fiscal de…
Foi publicado no Diário Oficial da União o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de…
O Sebrae comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 46/21, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que institui…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes…
A pandemia da Covid-19, só aqui no Brasil, soma em sua contagem mais de 20.2 milhões de casos e mais…