Dentre os assuntos que causam mais expectativa nos trabalhadores, está a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isto ocorre, pois, a ação em questão impacta a vida de milhares de pessoas por todo país.
O FGTS nada mais é que uma espécie de fundo reserva cujo intuito é proteger o trabalhador em determinadas situações, tal como uma eventual demissão sem justa causa. Este direito, corresponde a depósitos mensais feitos pelo empregador no valor equivalente a 8% do salário.
Acontece que o valor do fundo somente pode ser sacado em situações previstas por lei, ainda sim, do dinheiro depositado na conta vinculada passa por rendimentos. Contudo, desde 1999, a Taxa Referencial (TR) utilizada para correção monetária do fundo não acompanha devidamente o avanço da inflação, consequentemente, gerando perdas ao trabalhador.
Em razão disso, hoje, ainda é possível entrar com uma ação na justiça solicitando a correção dos valores depositados no fundo, que não renderam como deviam. Vale ressaltar que a revisão do FGTS pode ser solicitada por todo trabalhador que atuou de carteira assinada em algum momento de 1999 até os dias atuais.
Sobre a revisão do FGTS
Em resumo, a revisão do FGTS, solicita a substituição da TR, que está zerada desde 2017, por outro índice que corrige adequadamente os valores depositados na conta vinculada, conforme os avanços da inflação.
Neste sentido, são considerados alguns referenciais que podem tomar o lugar da referida taxa, entre eles estão os seguintes índices:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor);
- IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo);
- IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
Cabe salientar que a decisão de substituição da TR cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por sua vez, adiou o julgamento da revisão do fundo. Ademais, a ação ainda não possui uma nova data para ser votada, desde que foi adiada no ano passado, entretanto, advogados que acompanham de perto o assunto, afirmam que a votação pode ocorrer a qualquer momento.
Neste cenário, apesar da demora por uma decisão do supremo, isto abre uma oportunidade para que mais trabalhadores entrem com a ação e se beneficiem da correção dos valores. Em caso de decisão favorável do STF, a referida revisão pode impactar 70 milhões de pessoas.
Quanto posso ganhar com a revisão?
Sobre esta questão, as estimativas apontam que a aplicação da TR tenha gerado cerca de R$ 561 bilhões em prejuízos às pessoas com saldo no fundo, desde 1999. Contudo, o recebido por cada trabalhador, irá depender de diversos fatores, tais como volume de depósitos na conta, o valor do salário, o tempo de permanência do dinheiro no fundo, ou seja, o cálculo varia bastante.
Dentre as alternativas para realizar o cálculo do benefício, está a página da empresa LOIT, a qual disponibiliza uma ferramenta que calcula automaticamente o valor que o trabalhador deveria receber com a revisão. Esta opção é gratuita e pode ser acessada clicando aqui.
Mediante a mais de 200 mil cálculos realizados pela LOIT, cerca de R$ 2 bilhões já foram previstos para os clientes da revisão, o que dá, em média, R$ 10 mil por pessoa. Lembrando que este valor varia para mais ou menos, conforme a certos fatores, tais como os citados anteriormente. A empresa já chegou a divulgar o caso de um trabalhador que teria direito a R$ 72 mil de retorno.
