renúncia fiscal

Início do fim do Simples Nacional está a caminho

O Simples Nacional é o principal regime tributário do país. Especialmente porque neste regime abrigam a maioria das empresas do…

2 meses ago

Renúncia fiscal de estados e DF chega a R$ 266,5 bilhões em dez anos

A renúncia fiscal nos estados brasileiros e no Distrito Federal triplicou nas últimas duas décadas, conforme estudo divulgado pela Federação…

3 meses ago

Governo mira regras do Simples Nacional e pequenas empresas podem ser atingidas

Na busca por tentar equilibrar as contas públicas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está mirando o…

4 meses ago

ICMS Poderá Ser Isento em Compras de Turistas Estrangeiros pelos Estados

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em…

1 ano ago

Renúncia fiscal contribui para a equidade no atendimento em saúde

Quando tinha 1 ano e 5 meses, Pietro Carbone Coletto apresentou sinais que preocuparam seus pais, entre eles a recusa…

2 anos ago

Governo entrega projeto que institui novo marco fiscal do Brasil

O governo entregou, nesta terça-feira (18/4), o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23) que institui o novo regime fiscal no…

2 anos ago

Comissão do Senado aprova nova regra para isenção do IR

Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece novo critério para…

2 anos ago

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda a aposentadoria de pessoas com deficiência

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda da Pessoa…

3 anos ago

Projeto de Lei proíbe Simples Nacional de ser enquadrado como renúncia fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não…

4 anos ago