O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma garantia aos trabalhadores brasileiros, que consiste em um fundo onde se depositam valores ao longo do tempo de trabalho.
Todo o ano, o governo libera os lucros do FGTS, também em 2024 isso vai acontecer. A Caixa Econômica Federal será a responsável por fazer o depósito desse lucro aos trabalhadores.
Com o ciclo de 2023 chegando ao fim, especificamente com a última distribuição de lucros realizada no fim de julho, os olhares se voltam com expectativa para 2024, antecipando os próximos pagamentos.
Em 2022, a Caixa Econômica Federal disponibilizou cerca de R$ 12.7 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. Isso representa 99% de todo o lucro obtido.
O lucro em questão é referente à correção monetária que se aplica em todo o saldo do FGTS acumulados em 2022. Para você entender melhor: enquanto o trabalhador não retira o dinheiro do fundo, o governo federal utiliza os valores para financiar projetos de infraestrutura e saneamento básico.
É como se o trabalhador esteja concedendo um “empréstimo” ao governo. Desta forma, o governo realiza uma correção monetária que funciona como uma espécie de um pagamento de juros por ter utilizado os recursos.
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Quando o lucro do FGTS vai ocorrer em 2024?
Em 2017, por meio da Lei nº 13.446, surgiu o repasse da correção monetária para os trabalhadores no mês de agosto. Nesta época, ficou decidido que os beneficiários receberiam 50% dos lucros obtidos, mas hoje o Conselho Curador do FGTS é o órgão responsável pela avaliação e definição do percentual exato a ser direcionado aos trabalhadores.
Sendo assim, o repasse é realizado automaticamente na conta de cada empregado com carteira assinada, sem precisar que ele faça uma solicitação e vem especificado como “Cred.Dist.resultado ano-base 12/2024”.
Portanto, até dia 31 de agosto é preciso que ocorra o depósito.
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Quem terá direito ao lucro do FGTS?
Tem direito ao lucro todo trabalhador com saldo nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023. O lucro precisa de liberação até 31 de agosto de 2024, mesmo para o trabalhador que tenha sacado todos os valores do Fundo de Garantia.
Assim, quanto maior o saldo do trabalhador, mais ele tem direito a valores mais altos do lucro do FGTS.
Por fim, é crucial que os trabalhadores se mantenham informados sobre as regras e cronogramas estabelecidos para a distribuição desses lucros. Isso porque o processo pode sofrer alterações conforme as diretrizes governamentais e a saúde econômica do fundo em cada exercício fiscal.
