requisitos legais

Um herdeiro pode ficar com a herança inteira em detrimento dos demais por USUCAPIÃO?

Havendo falecimento do titular dos bens (móveis ou imóveis, que sejam) a transmissão se dá na forma da Lei, em…

4 anos ago

Imóvel da Usucapião sem matrícula em cartório: Como resolver?

Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente - especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS,…

4 anos ago

Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?

Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais.…

4 anos ago

Imóveis rurais podem ser objeto de inventário ou usucapião extrajudicial?

Segundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO…

4 anos ago

INSS: Quem tem o direito de se aposentar com as regras antigas?

Muitos brasileiros ainda desejam saber se podem se aposentar com as regras antigas após a Reforma da Previdência que aconteceu…

4 anos ago

Inventário judicial ou extrajudicial?

Desde 2007 existe e possibilidade de escolha quanto à forma e o rito de tramitação de um inventário. Ocorre que,…

4 anos ago