A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos…
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não…
A demissão voluntária representa uma modalidade de término de contrato de trabalho que ocorre por iniciativa do empregado. Nesse contexto,…
A demissão é um fato que ocorre diariamente em todas as empresas. Afinal, numa relação trabalhista, trata-se de uma situação…
Você tem alguma ideia do que significa rescisão de contrato de trabalho ou pelo menos já ouviu falar desse termo?…
A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou diversas regras do Direito do Trabalho e contemplou a modalidade de rescisão por mútuo…
O prazo de pagamento da verba rescisória é uma norma legal que deve ser rigorosamente observada pelas empresas. Nesse contexto,…
As verbas rescisórias são direitos trabalhistas que ocorrem quando termina o contrato de trabalho e seu recebimento ocorre, na maioria…
Quando uma relação de contrato chega ao fim é preciso passar por certos trâmites burocráticos. Isso é preciso para formalizar…
A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando o patrão encerra o vínculo empregatício com seu funcionário ou vice-versa. Essa…
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não…
Existem diversas maneiras utilizáveis na rescisão do contrato de prestação de serviços. Todavia, isso precisa ser feito do jeito certo,…
A homologação trabalhista é um processo fundamental na relação entre empregadores e empregados. Trata-se de uma etapa que ocorre no…
Em meio às relações de trabalho, existem diversas maneiras de romper com um vínculo empregatício, todavia, é essencial estar ciente…
Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos principais direitos concedidos aos trabalhadores brasileiros. Afinal de…
Saber quais são os direitos e deveres em um contrato de trabalho é fundamental para problemas e até mesmo prejuízos.…
Criado em 1967 pelo Governo Federal, o FGTS (Fundo de Garantia Do Tempo de Serviço) é um direito garantido a…
Ter segurança na hora de executar um serviço ou quanto as obrigações que ambos (você e o contratante) devem honrar durante…
A legislação trabalhista prevê 7 modalidades de rescisão do contrato de trabalho, as quais ainda geram muitas dúvidas entre empregadores…
A morte é sempre um tema bastante delicado. Contudo, o falecimento de um empregado contratado é preciso ser visto com…
Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para…
No ano de 2017, o Senado Federal aprovou a Reforma Trabalhista, que trouxe várias mudanças em aspectos dos contratos de…
Uma situação não muito confortável numa relação trabalhista é quando ocorre a demissão e o fim do contrato de trabalho.…