responsabilidade fiscal

1/3 da arrecadação federal vai para a sonegação de impostos. Será que precisamos aumentar a carga tributária?

É verdade que a sonegação de Impostos é um problema crônico no Brasil, e combatê-la seria muito mais benéfico do…

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Bolsa Família: Beneficiário com CPF irregular terá benefício bloqueado

A irregularidade nos dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) resultará na suspensão do pagamento do Bolsa Família a partir…

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Medida Provisória busca reformular crédito fiscal para combater rombo nas contas públicas

O governo federal editou a Medida Provisória nº 1,185, de 30 de agosto de 2023 , que disciplina o crédito fiscal decorrente…

1 ano ago

Governo Emite Medida Provisória para Regularizar Isenção de Créditos Fiscais

O governo federal publicou, em 31 de agosto de 2023, a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos…

1 ano ago

Governo continua com a meta de eliminar o déficit primário em 2024

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quinta-feira (10/8) de entrevista à Globonews e falou sobre…

1 ano ago

Investimento de R$ 1,7 trilhão do PAC Prioriza Habitação, Mobilidade Urbana e Energia

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)…

1 ano ago

Alagoas lança serviço de atendimento virtual disponibilizado pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibiliza mais de 200 serviços virtuais. Esta iniciativa permite que os…

2 anos ago

Novo regime fiscal prevê sustentabilidade fiscal e flexibilidade nas despesas públicas

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um…

2 anos ago

Governo entrega projeto que institui novo marco fiscal do Brasil

O governo entregou, nesta terça-feira (18/4), o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23) que institui o novo regime fiscal no…

2 anos ago

Minas Gerais encerrou 2022 com superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões

O Estado de Minas Gerais encerrou o ano de 2022 com um superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões e evolução…

2 anos ago

Estado vai antecipar folha salarial do mês de dezembro em Goiás

Desde que assumiu o cargo em 2019, pela terceira vez consecutiva, o governador Ronaldo Caiado determinou à Secretaria de Estado…

3 anos ago

Maioria do STF decide que contadores não são responsáveis por débitos fiscais

Em 2019 o Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284), que foi votada nesta…

3 anos ago

Ministro da Cidadania afirma que Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o…

3 anos ago

O que é elisão fiscal e quais os benefícios para a sua empresa

As responsabilidades fiscais podem representar um desafio para os empreendedores iniciantes, que, muitas vezes, não sabem de procedimentos para economizar,…

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Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a…

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Auxílio emergencial pode voltar a ser pago em 2021, diz Guedes

O auxílio emergencial pode voltar a ser pago no ano que vem para a população de baixa renda. Porém, apenas…

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Nova PLP causa mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 220/20 define a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal…

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Movimento quer derrubar veto a Refis para micro e pequenas empresas

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parlamentares e organizações que congregam micro e pequenos empresários…

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Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

Diante do processo de impeachment (impedimento) vivenciado recentemente no cenário político brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às…

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