responsabilidade fiscal

Estado vai antecipar folha salarial do mês de dezembro em Goiás

Desde que assumiu o cargo em 2019, pela terceira vez consecutiva, o governador Ronaldo Caiado determinou à Secretaria de Estado…

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Maioria do STF decide que contadores não são responsáveis por débitos fiscais

Em 2019 o Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284), que foi votada nesta…

5 anos atrás

Ministro da Cidadania afirma que Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o…

5 anos atrás

O que é elisão fiscal e quais os benefícios para a sua empresa

As responsabilidades fiscais podem representar um desafio para os empreendedores iniciantes, que, muitas vezes, não sabem de procedimentos para economizar,…

5 anos atrás

Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a…

5 anos atrás

Auxílio emergencial pode voltar a ser pago em 2021, diz Guedes

O auxílio emergencial pode voltar a ser pago no ano que vem para a população de baixa renda. Porém, apenas…

6 anos atrás

Nova PLP causa mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 220/20 define a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal…

6 anos atrás

Movimento quer derrubar veto a Refis para micro e pequenas empresas

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parlamentares e organizações que congregam micro e pequenos empresários…

8 anos atrás

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

Diante do processo de impeachment (impedimento) vivenciado recentemente no cenário político brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às…

9 anos atrás