RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Contador é isento de responsabilidade por débitos fiscais, decide STF

Responsabilizar de forma solidária o profissional da contabilidade pelo pagamento de tributos e penas pecuniárias de seus clientes, é inconstitucional.…

3 anos ago

STF inicia julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade à Lei de Responsabilidade Solidária no Estado de Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Lei nº…

3 anos ago

Quais são as responsabilidades do contador e do empresário?

O contador é um profissional de suma importância para auxiliar na manutenção e crescimento econômico de uma empresa, tendo em…

4 anos ago

Contador: Conheça 5 cuidados importantes ao elaborar um Termo de Responsabilidade

Você sabe o que significa um termo de responsabilidade no segmento da Contabilidade e qual sua relevância para o Contador?…

4 anos ago

Lei de Goiás é questionada no STF por impor a contador responsabilidade solidária por infração tributária

O Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei…

5 anos ago

STJ começa a julgar responsabilidade solidária de sócio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar processo sobre a validade de dispositivo que estabelece…

8 anos ago

Comissão aprova abrandamento da responsabilidade solidária prevista na CLT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1246/15, do deputado Mauro…

10 anos ago