Os brasileiros devem preparar seu orçamento familiar e o bolso para o aumento da gasolina e o etanol a partir de março. Isso porque a isenção dos tributos federais sobre esses combustíveis só vale até o dia 28 de fevereiro.
O governo do presidente Lula (PT) havia prorrogado, via medida provisória, a desoneração de PIS e Cofins sobre os combustíveis até o fim de fevereiro e até dezembro no caso do diesel.
E como ficam os preços nas bombas para os consumidores? Bom, o impacto final para os consumidores, vai depender de outros fatores. Entre eles, o nível de repasse dos custos e a margem de lucro adotada por distribuidoras e revendedoras.
Todavia, um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calculou, no início de janeiro, um impacto de 0,69 centavos por litro no caso de reoneração dos impostos federais para a gasolina.
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Cofres públicos
Segundo as contas do Ministro da Economia Haddad, o fim da desoneração na gasolina e etanol deve aumentar a arrecadação em 28,9 bilhões de reais esse ano.
Há, porém, uma preocupação na ala política do governo com o impacto da retomada dos tributos sobre os preços aos consumidores. O temor é que a medida impulsione novamente a inflação, que acumula alta de 5,77% em 12 meses até janeiro.
Todavia, a discussão no governo até o momento envolve apenas os impostos federais. O ICMS, que é o imposto estadual, continua reduzido. No ano passado, a alíquota desse imposto sobre combustíveis foi limitada, o que está mantido até agora.
As desonerações foram feitas no governo de Jair Bolsonaro (PL) no pacote de ações antes da corrida eleitoral. Uma tentativa de melhorar a popularidade do então presidente.