A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, representou o Ministério da Saúde em audiência pública sobre tuberculose na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Ela foi palestrante em painel que abordou o financiamento adequado e sustentável para fortalecer a resposta à doença e promover pesquisa e inovação. O evento, que aconteceu nesta segunda-feira (8), faz parte da preparação para a próxima reunião de Alto Nível da ONU sobre tuberculose, que ocorrerá em setembro deste ano. O convite ao Ministério da Saúde partiu do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Csaba Kőrösi.
Em sua fala, a secretária Ethel enfatizou a relevância da articulação intersetorial para o enfrentamento à doença, lembrando o Decreto nº 11.494, publicado em abril de 2023, para a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente. Esse comitê transcende a esfera do Ministério da Saúde e congrega nove ministérios brasileiros, com o objetivo de promover ações conjuntas que contribuam para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no País até 2030, cinco anos à frente da meta da Organização Mundial da Saúde.
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“O Brasil demonstrou, recentemente, um progresso importante na conversão de compromissos em ações, especialmente por meio do engajamento multissetorial. A responsabilidade e os recursos compartilhados entre os setores, incluindo ações de pesquisa e inovação, podem ajudar a enfrentar os principais impulsionadores da tuberculose”, afirmou Ethel Maciel.
Ela também abordou a ampliação do orçamento do programa de tuberculose e o aumento dos recursos destinados à pesquisa científica nessa área, ocorridos a partir deste ano. Destacou, ainda, a importância da integração entre pesquisadores, representantes da sociedade civil e governo para buscar inovações para o combate à doença, manifestando o interesse do Brasil em participar dos esforços globais para o desenvolvimento de uma vacina que possa ser acessível para todos os países.
CIEDS
O decreto que instituiu o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) foi publicado no Diário Oficial da União em 18 de abril. Caberá ao comitê, entre outras competências, discutir, avaliar e propor critérios, ações conjuntas e medidas, visando a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente.
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O Ministério da Saúde vai coordenar as ações do colegiado, previsto para funcionar até janeiro de 2030. Os nove ministérios que vão fazer frente à pauta são:
- Saúde;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Direitos Humanos e da Cidadania;
- Educação;
- Igualdade Racial;
- Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Justiça e Segurança Pública; e
- Povos Indígenas.
G20
Durante a 36ª Reunião do Conselho de Parceria da Stop TB, no dia 25 de março de 2023, em Varanasi, na Índia, foi assinada a Coalizão de Líderes – Brasil, Índia e Indonésia – para elevar a tuberculose para prioridade na Agenda Global do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia.
Fonte: Ministério da Saúde