No final da manhã desta quarta-feira (1º), as ações da Ambev (ABEV3) tiveram uma queda acelerada. Isto deixou os investidores com medo do efeito negativo de bilhões no balanço por causa de créditos tributários que estão relacionados à Zona Franca de Manaus.
Depois das Americanas, qualquer movimentação negativa no mercado tem deixado o mundo dos negócios abalado. Os ativos ABEV3 tiveram um desempenho negativo na Bolsa de Valores com queda de 8% por terem em comum o trio de acionistas Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles.
Uma acusação de um suposto rombo bilionário da gigante de bebidas criou um impacto nos ativos da Bolsa. No entanto, os analistas estão achando a reação exagerada.
Tudo começou quando a coluna Radar Econômico da Revista Veja publicou um estudo realizado pela AC Consultoria e contratado pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que representa produtores menores do que a Ambev, nesta quarta-feira (1º), por volta das 10h30. De acordo com a associação existe um rombo estimado em 30 bilhões em supostas manobras tributárias feitas por empresas de bebidas.
A Ambev está sendo acusada de inflacionar o preço de componentes necessários à produção do refrigerante, que podem ter isenção e geração de créditos fiscais na Zona Franca de Manaus, o que levaria ao acúmulo irregular de mais créditos tributários do que teria direito.
A notícia caiu com uma bomba, o que provocou a queda das ações em 4%, justamente num dia em que o Ibovespa estava atuando no negativo, chegando a mínima de R$ 12,85 no dia, ou baixa de 5,93%. Após 16h48, deste dia 1º de fevereiro, a queda da ABEV3 era de 4,10%, a R$ 13,10.
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A AMBEV se defende
A Ambev se defendeu em uma nota dizendo que “as acusações da Cervbrasil não têm qualquer embasamento. Calculamos todos os nossos créditos tributários estritamente com base na lei. Nossas demonstrações financeiras cumprem com todas as regras regulatórias e contábeis, as quais incluem a transparência do contencioso tributário. A Ambev está entre os 5 maiores pagadores de impostos no Brasil.”
Bancos como o Credit Suisse e BTG Pactual viram o movimento como exagerado.
O BTG ressalta que a CervBrasil é a associação que representa o Grupo Petrópolis (GP) e outras cervejarias brasileiras menores, tendo sido historicamente vocais e veementemente contra os créditos tributários gerados por empresas como Ambev e Coca-Cola na produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM ).
As empresas que operam na ZFM, basicamente estão isentas do IPI, no entanto, quem compra concentrado delas ainda consegue reconhecer créditos tributários com base na alíquota nominal do IPI.
De acordo com o banco, “os R$ 30 bilhões mencionados no artigo, na verdade, referem-se a estimativas da Receita Federal relacionadas a reivindicações de impostos acumulados em disputa entre o fisco e as empresas de bebidas. Sendo assim, aponta, a parte eventualmente relacionada à Ambev é “indiscutivelmente muito menor”.
O BTG também fez um alerta dizendo que os maiores riscos para os lucros da Ambev decorrem de uma reforma tributária potencialmente mais ampla que possa eliminar com os incentivos fiscais associados ao pagamento de juros sobre Capital Próprio, à força da indústria cervejeira em meio a uma economia em desaceleração e, por fim, os efeitos de conversão dos ganhos com a operação na Argentina.
O banco afirma que essa história já vem desde o governo do ex-presidente Michel Temer, o governo tenta reduzir o crédito de IPI sobre concentrados de forma a reduzir a tal distorção.
O crédito consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor de crédito pelo pagamento de IPI. O benefício caiu de uma base de 20% em agosto de 2018 para 8% atualmente, ou seja, boa parte dele já está perdido.