Sendo um dos benefícios arcados pelo INSS, o salário maternidade é concedido às mulheres gestantes, adotantes ou que tenham feito…
O salário-maternidade é concedido à pessoa que se afasta da sua atividade profissional por motivo de nascimento de um filho,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja autorizada a prorrogação do salário-maternidade, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto…
A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal…
As pessoas interessadas em solicitar o salário-maternidade precisam estar atentas às algumas mudanças, que podem ocorrer a partir desse ano.…
Antes de mais nada, é importante dizer que o salário-maternidade é um direito previsto pelos Artigos 71 e 73 da…