Mediante ao novo aumento do salário mínimo confirmado pelo Governo Federal, uma excelente notícia chega aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isto porque, o reajuste do piso nacional não somente impacta na base salarial dos trabalhadores brasileiros, visto que também causa efeitos em diversos benefícios governamentais.
Por norma, todo benefício intermediado pelo instituto que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho, não pode ser inferior ao piso nacional vigente, até então em R$ 1.302. A expectativa é que o novo reajuste ocorra no dia 1º de maio, quando é celebrado o feriado nacional do Dia do Trabalhador.
Segundo o intuito do nova gestão do país, a ideia é que o salário mínimo conte com um aumento de R$ 18 em relação ao valor vigente determinado pela proposta orçamentária do governo anterior. Desta forma, o piso nacional saltaria para R$ 1.320, representando uma alta de quase 9%, considerando o avanço inflacionário de 2022.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, disse o atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Aumento nos benefícios do INSS
Atualmente, o INSS é responsável por intermediar o pagamento de diversos benefícios de natureza previdenciária e assistencial. Estima-se que, hoje, a autarquia destine valores mensais a mais de 36 milhões, sendo grande parte deste montante amparado por um salário mínimo.
De acordo com as estimativas, quase 70% das pessoas com direitos à benefícios do instituto recebem o equivalente ao salário mínimo. A boa notícia para estes é que com o novo aumento previsto para maio, o benefício passa a ser de R$ 1.320, ao invés de R$ 1.302. No caso das demais faixas de valores pagos pelo INSS, também deve haver um reajustes, já que os salários partem da base do piso nacional. O teto do instituto, por exemplo, irá subir de R$ 7.087,22 para R$ 7.718,69, com a efetivação da nova correção.
Quais beneficiários irão receber o aumento?
Como dito anteriormente, todo e qualquer benefício do INSS cujo valor não pode ser inferior que o salário mínimo deverão ser reajustados, isto inclui, os seguintes proventos:
- Aposentadorias em geral;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-inclusão;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Alguns benefícios do instituto ficam de fora do reajuste por não terem a natureza substitutiva nos rendimentos de contribuição ou trabalho. Este é o caso de proventos como: auxílio-acidente, auxílio-inclusão, salário-família e cota-parte da pensão por morte.
Por outro lado, outros benefícios de natureza trabalhista também são impactados pelos aumentos, a exemplo do abono salarial PIS/Pasep e seguro-desemprego.