Começou na semana passada o pagamento do fundo do PIS/Pasep, após a liberação de saques extras. Têm direito a ele quem trabalhou com carteira…
As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta…
O trabalho insalubre é o executado em determinadas circunstâncias que o tornam prejudicial à saúde. Essas condições estão previstas na NR…
Calcule o valor da rescisão no caso de demissão sem justa causa Se você foi demitido, recebeu aviso prévio ou…
O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 441/2017 que determina a inclusão automática – sem a necessidade de adesão – dos…
Ela encontra-se em período de graça, ou seja, o período que, após parar de contribuir para a previdência, a mulher…
Os aposentados por invalidez que precisam de um cuidador ou de assistência permanente de outra pessoa têm direito a 25%…
Demissão Sem Justa Causa A demissão pode ocorrer de algumas maneiras. No presente artigo trataremos apenas de demissão sem justa…
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham…
Mesmo que você ainda não tenha se formalizado, já deve ter ouvido falar que ao tornar um microempreendedor individual você…
Está pensando em expandir o seu negócio? Então esse é o momento oportuno para contratar novos funcionários. Já que com…
Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988 tem direito ao FGTS, antes dessa data,…
A expectativa de realização do concurso da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Concurso SEFAZ GO 2018) para o cargo de Auditor é grande. No momento,…
Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Desta vez, liminar foi favorável a escritório de advocacia Em liminar, o Tribunal Superior…
Caso o empregador constantemente atrase o pagamento dos salários, o empregado poderá pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho,…
A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma…
Ter uma empresa no Brasil pode ser um desafio. Além de possuir uma das maiores cargas tributárias, o empresário precisa…
Se você está nessa página, é porque parece insatisfeito com a nova regra do Anexo III do Simples Nacional 2018… E…
De acordo com informações do MTE, pelo menos 20 milhões de trabalhadores estão ativos no período noturno atualmente. Com o aumento da…
O sócio da empresa deve receber salário? Sim, assim como os outros colaboradores, ele deve ser pago pelo trabalho que…
Eis, que estamos chegando no mês mais esperado do ano, e certamente o que mais causará dúvidas e controvérsias aos…
Fui mandado embora de uma loja que trabalho e a dona me disse que vai ter de parcelar minha rescisão…
Neste post você entenderá como funciona: Auxílio-acidente Auxílio-doença Aposentadoria de pessoa com deficiência Aposentadoria por invalidez Acréscimo de 25% por…
Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são velhos conhecidos dos brasileiros. Correspondendo ao desconto de…