A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o…
O Senado aprovou, em novembro de 2017, a reforma trabalhista, que altera alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho…
por Fagner Costa Aguiar A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)…
Na folha de pagamento (também denominada por alguns de “folha de salários”), além das verbas salariais típicas dos funcionários, constam…
Começou na semana passada o pagamento do fundo do PIS/Pasep, após a liberação de saques extras. Têm direito a ele quem trabalhou com carteira…
As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta…
O trabalho insalubre é o executado em determinadas circunstâncias que o tornam prejudicial à saúde. Essas condições estão previstas na NR…
Calcule o valor da rescisão no caso de demissão sem justa causa Se você foi demitido, recebeu aviso prévio ou…
O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 441/2017 que determina a inclusão automática – sem a necessidade de adesão – dos…
Ela encontra-se em período de graça, ou seja, o período que, após parar de contribuir para a previdência, a mulher…