Em um recente levantamento, constatou-se que os vereadores das capitais Manaus, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza e São Paulo são os que receberão os maiores salários do Brasil a partir deste ano. Com a aprovação de reajustes em suas respectivas câmaras municipais, esses parlamentares terão uma remuneração de R$ 26.080,98 nos próximos quatro anos.
De acordo com informações do portal g1, ao menos 17 capitais brasileiras experimentarão aumentos salariais para seus vereadores em 2025. As cidades afetadas incluem Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.
Na capital amazonense, o novo salário representa um aumento de 37,32% em comparação ao valor anterior de R$ 18.991,69. Entre as cidades que compartilham o topo da tabela salarial, a Câmara Municipal de Florianópolis registrou o maior reajuste com um incremento superior a 48%.
No extremo oposto do espectro salarial está Porto Velho, onde os vereadores continuam a receber o menor salário do país: R$ 13.951,75 por mês. Não houve reajustes na capital de Rondônia.
Ranking dos Salários dos Vereadores nas Capitais Brasileiras
- Manaus: R$ 26.080,98
- Campo Grande: R$ 26.080,98
- Florianópolis: R$ 26.080,98
- Fortaleza: R$ 26.080,98
- São Paulo: R$ 26.080,98
- Natal: R$ 26.000,00
- João Pessoa: R$ 26.000,00
- Cuiabá: R$ 26.000,00
- Recife: R$ 23.428,64
- Salvador: R$ 23.400,00
- Aracaju: R$ 22.865,16
- Boa Vista: R$ 20.864,78
- Curitiba: R$ 20.484,93
- Goiânia: R$ 19.966,12
- Macapá: R$ 19.300,00
- Belém: R$ 18.999,19
- Maceió: R$ 18.991,68
- Teresina: R$ 18.881,22
- Belo Horizonte: R$ 18.402,02
- Rio de Janeiro: R$ 18.184,31
- Porto Alegre: R$ 18.071,63
- Vitória: R$ 17.680,00
- Palmas: R$ 16.503,95
- São Luís: R$ 15.000,00
- Porto Velho: R$ 13.951,75
A discussão sobre o aumento salarial dos vereadores no Brasil levanta questionamentos sobre a autonomia desses representantes em definir seus próprios vencimentos. O processo legislativo é baseado em dois fatores principais: a população do município e o salário dos deputados estaduais locais.
A legislação brasileira estabelece que o subsídio dos vereadores não pode ultrapassar até 75% do salário dos deputados estaduais correspondente à população da cidade. Além disso, existe um teto constitucional que limita a remuneração total dos servidores públicos; atualmente fixado em R$ 44.008,52 mensais para ministros do STF e previsto para aumentar para R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.