O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), fica disponível por até três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
Desta forma, se o valor não for resgatado dentro do prazo, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS. Os trabalhadores nascidos em junho, por exemplo, já podem retirar o dinheiro que ficará disponível até 31 de agosto.
Mas atenção: somente podem ter acesso ao dinheiro aqueles que fizeram a adesão na modalidade saque-aniversário, que é opcional.
Desta forma, veja neste artigo como escolher essa modalidade e quais beneficiários ainda podem ter acesso ao dinheiro. Acompanhe!
FGTS
Antes de falarmos sobre as datas para o saque do recurso, é importante saber que o FGTS se trata de um direito dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Dentre eles estão os trabalhadores rurais; intermitentes e temporários, além daqueles que são avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas); os atletas profissionais; empregados domésticos (desde 2015) e os operários rurais que trabalham apenas no período de colheita.
Assim, o valor que pode ser sacado se trata dos depósitos mensais que são feitos pela empresa contratante e equivalem a 8% da remuneração que é paga ao funcionário.
Por lei, existem situações que motivam o saque integral, sendo o principal deles, a demissão sem justa causa. Mas para facilitar o acesso à parte do dinheiro, em 2019 o governo liberou a modalidade saque-aniversário.
Trabalhadores que ainda podem sacar
Se você aderiu a essa modalidade, basta acessar o “App FGTS” em seu aparelho celular ou o site da Caixa, por meio de um computador, para verificar se o recurso foi liberado. Isso porque o recurso continua liberado para os seguintes trabalhadores:
- Nascidos em abril: podem sacar até dia 30 de junho;
- Nascidos em maio: podem sacar até dia 30 de junho;
- Nascidos em junho: podem sacar até dia 31 de agosto;
Segundo o calendário da Caixa, os demais beneficiários receberão nas seguintes datas:
- Nascidos em julho: dinheiro liberado dia 1º de julho e podem sacar até 30 de setembro de 2021;
- Nascidos em agosto: dinheiro liberado dia 2 de agosto e podem sacar até 31 de outubro de 2021;
- Nascidos em setembro: dinheiro liberado dia 1º de setembro e podem sacar até 30 de novembro de 2021;
- Nascidos em outubro: dinheiro liberado dia 1º de outubro e podem sacar até dia 31 de dezembro de 2021;
- Nascidos em novembro: dinheiro liberado dia 1º de novembro e podem sacar até dia 31 de janeiro de 2022;
- Nascidos em dezembro: dinheiro liberado dia 1º de dezembro e podem sacar até dia 28 de fevereiro de 2022;
Quanto recebo?
O valor deste benefício não é igual a todos os trabalhadores, pois depende do saldo que existe na conta do solicitante.
Além disso, também é pago um adicional fixo que varia entre 5% até 50%. Para que você entenda melhor, veja como é feito o calculo:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Adesão
Se você também quer ter acesso ao dinheiro no mês do seu aniversário, é preciso informar essa decisão à Caixa Econômica Federal, assim, o trabalhador poderá retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.
Mas saiba que, ao escolher o saque-aniversário você perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo, caso seja demitido. Assim, terá direito à multa rescisória de 40% sobre o valor total depositado pelo empregador.
Vale ressaltar ainda que o prazo para aderir ao saque-aniversário deve ser feito até o último dia do mês de nascimento do trabalhador.
Por Samara Arruda