“Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica…
Mesmo diante de um cenário de insegurança econômica nos últimos tempos, as startups brasileiras movimentaram nos cinco primeiros meses de…
Os donos de pequenos negócios ganharam uma nova legislação para ajudá-los no processo de abertura e garantir maior segurança jurídica.…
Para além das sazonalidades do mercado, os juros altos e o custo Brasil não são os únicos fatores que afastam…
Abrir uma empresa e ter sucesso no negócio exige um bom planejamento do empresário. São diversos requisitos que devem ser…
Com a tecnologia cada vez mais presente no dia a dia de todos nós, usar ferramentas que garantem proteção em…
Com o agravamento da crise causada pelo coronavírus, uma série de alternativas legais vêm sendo propostas pelo Poder Público para…
STF deferiu liminar para suspender nova legislação que determina que o ISS será devido no município do tomador, em relação aos serviços detalhados…
Entidades do setor contábil são unanimes ao concluir que a norma deve prever claramente e ter mecanismos legais que assegurem…
A falta de segurança jurídica está prejudicando o avanço dos aportes do investidor pessoa física (anjo) em empresas de sociedade…
Estabelecer garantias, direitos e deveres entre as partes está na essência de um contrato. É o aperto de mãos devidamente…