O Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil, não se limita apenas ao tráfico de drogas…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os estados, o Distrito Federal e os…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza magistrados a…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de…
O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de tributos federais para veículos nacionais ou estrangeiros comprados por servidores da…
O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para proibir o uso de bens apreendidos durante investigação…
O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022.…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que penaliza com detenção de seis meses…
Os investimentos do Governo do Estado na Segurança Pública de Mato Grosso resultaram na redução de crimes contra o patrimônio…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (20), o Plano de Ação para o Fortalecimento de…
Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para pedir…
Criado pela Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi), o protocolo…
Uma estudante do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR), foi morta a tiros na manhã desta…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial,…
Em alusão à campanha Junho Violeta, que visa conscientizar a população sobre a importância de combater todas as formas de violências…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos contra 12,…
Com reforço das ações policiais, o mês de maio foi marcado por quedas dos índices de feminicídios e latrocínios, além…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando foram…
Quem passou pela RJ-116 neste fim de semana pôde conferir uma blitz educativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ),…
O Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (18) a Campanha do Agasalho 2023 (www.campanhadoagasalho.sp.gov.br). Com o fim da emergência…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/22, que concede gratuidade na Justiça…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro,…
O número de foragidos da Justiça localizados com apoio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP)…