O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário bastante utilizado por aqueles que querem a formalização de seus negócios. Cadastrados…
O salário mínimo do Brasil ganhou um novo valor após o presidente Jair Bolsonaro assinar uma Medida Provisória (MP) que…
Toda vez que o salário mínimo é reajustado, o seguro-desemprego e outros benefícios também passam por atualizações em seus valores.…
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício de natureza assistencial, sendo assim, você não pode receber ao mesmo…
O novo valor do salário mínimo para 2023 foi divulgado nesta segunda-feira (12). A partir de janeiro do ano que…
O que mais se comenta no momento é uma possível mudança no seguro-desemprego. Os trabalhadores já estão preocupados e querem…
Previamente, é importante esclarecer que existem diferentes cenários em que um vínculo empregatício se rompe, visto que a depender do…
Conforme estabelece a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, de modo que o valor, ao menos, compense…
A relação empregatícia traz uma série de deveres e direitos para o empregado, que podem se estender até depois do…
O trabalhador com carteira assinada conhece na maioria das vezes apenas alguns direitos como, o 13° salário, FGTS, férias e…
No final de setembro foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução Codefat nº 957/2022, que trata de novas…
O seguro desemprego é um benefício integrante da seguridade social garantido pelos Direitos Sociais da Constituição Federal, cuja finalidade é…
A rotina contábil é cheia de detalhes e deve caminhar lado a lado com a legislação vigente. Ocorre que, periodicamente,…
Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a…
O seguro desemprego se trata de um benefício que integra a seguridade social, garantido pelo artigo 7 dos Direitos Sociais…
O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um…
Será que o empregado que tem carteira assinada e ao mesmo tempo é MEI terá direito ao seguro-desemprego em caso…
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL nº 341/2021), que institui a criação de um abono extra…
O seguro-desemprego é uma espécie de salário que o trabalhador recebe ao ser demitido sem justa causa. Terão direito ao…
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC…
O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios trabalhistas existentes no Brasil. Trata-se de um pagamento, feito pelo governo aos…
Um dos direitos assegurados aos trabalhadores está no direito ao seguro-desemprego. O benefício é pago aos trabalhadores que foram demitidos…
Encontra-se nas comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2041/22 que garante seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no…
Com a atual crise financeira vem afetando o bolso do brasileiro que recebe salário mínimo. O aumento dos alimentos, combustíveis…