As áreas do direito do trabalho e direito previdenciário têm muitos temas em comum, afinal, de certa forma estas duas…
A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade da demissão por comum acordo. Isso significa que o empregado que pedir para…
O Ministério do Trabalho alterou o cronograma do pagamento do seguro-desemprego para que o benefício fosse reajustado de acordo com…
Imagine só controlar as contratações e demissões de uma empresa, parece bem complexo, não é mesmo? Agora imagine controlar esse…
A juíza Federal Ana Beatriz Palumbo, da 20ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou a União e a Caixa Econômica Federal…
Saiba o que é o DAS, documento importantíssimo para os microempreendedores, e também como pagá-lo Ter a sua situação formalizada…
O Ministério do Trabalho alterou o cronograma do pagamento do seguro-desemprego para que o benefício fosse reajustado de acordo com…
Sim, com a reforma trabalhista, a lei passou a permitir a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo, entre empregador…
A responsabilidade de cadastrar o trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal é do empregador. Por isso, caso ocorra algo…
Segurado que não auferiu renda da atividade empresarial tem direito ao benefício. - O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona…