Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias…
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Oficial da Uniãodesta…
Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo,…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para…
Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de diversos setores…
Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor…
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (10) uma sessão especial para comemorar o Dia do Administrador. A data é…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei que adia por quatro anos…
Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a rede social X (antigo Twitter) no Brasil e…
A garantia da União para a contratação de crédito externo de 33 milhões de euros para o estado da Paraíba…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou nesta terça-feira (10) os atos públicos realizadas no domingo (8) em algumas capitais brasileiras,…
Foi apresentado ao Senado Federal, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater…
Em pronunciamento na quarta-feira (4), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receba…
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do…
Em sessão especial agendada para terça-feira (10), às 10h, o Plenário do Senado comemorará o Dia do Administrador.A data é…
Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado…
Florianópolis, em Santa Catarina, agora detém oficialmente o título de Capital Nacional das Startups. Isso foi estabelecido pela Lei 14.955,…
O Senado começou a publicar na segunda-feira (2), em caráter experimental, nas redes sociais Threads e BlueSky. A iniciativa foi…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que cria o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em…
Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a eventual suspensão das atividades da Starlink no…
O Senado autorizou, nesta terça-feira (3), a concessão de garantia da União para que o município de Linhares (ES) contrate…