O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja…
O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3), às…
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da…
Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a…
Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um…
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um…
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira…
O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de…
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , da forma como está, pode trazer…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do…
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da…
O Senado autorizou nesta quarta-feira (21) a contratação de empréstimos — com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta quarta-feira (21), em pronunciamento no Plenário, que o Ministério Público de São Paulo…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta sobre a deterioração da saúde mental entre…
O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do…
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , será tema de mais uma audiência…
Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto ( PL 2.258/2022 ) que cria norma…
A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), defendeu o pedido de impeachment do ministro Alexandre…