senado federal

PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara

OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios…

6 meses ago

Adiada análise de PEC que altera natureza e dá mais autonomia ao Banco Central

Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e…

6 meses ago

CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das…

6 meses ago

PEC que parcela precatórios e dívidas municipais será discutida nesta quarta

A quinta sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria medidas para aliviar…

6 meses ago

Senadores votarão renegociação das dívidas de estados nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a quarta-feira (14) a votação no Plenário do projeto de sua autoria…

6 meses ago

Rodrigo Pacheco homenageia o Dia do Advogado

Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco celebrou em Plenário o Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11…

6 meses ago

Girão conclama parlamentares a assinar pedido coletivo de impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo…

6 meses ago

Senado aprova Estatuto da Segurança Privada

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada…

6 meses ago

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida…

6 meses ago

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras…

6 meses ago

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a…

6 meses ago

Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de…

6 meses ago

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de…

6 meses ago

Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas

O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas…

6 meses ago

Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de…

6 meses ago

Divergência marca debate sobre legalização de cassinos e bingos

A sessão de debates temáticos do Senado sobre o projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas em todo…

6 meses ago

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

Encerrado o prazo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ( PLN 3/2024 ), que deveria ter…

6 meses ago

Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres

Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas…

6 meses ago

Comissão do Senado vai ao Ceará após tentativa de fuga em presídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai ao Ceará nesta sexta-feira (9) para investigar uma tentativa de fuga de presos…

6 meses ago

Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana…

6 meses ago

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação…

6 meses ago

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado…

6 meses ago

Em busca de consenso, Senado adia PEC que parcela dívidas de municípios

O Senado adiou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar…

6 meses ago

Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos

Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê,…

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