OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios…
Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das…
A quinta sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria medidas para aliviar…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a quarta-feira (14) a votação no Plenário do projeto de sua autoria…
Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco celebrou em Plenário o Dia do Advogado, comemorado anualmente em 11…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), que um grupo de senadores e deputados está fazendo…
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada…
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida…
A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de…
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de…
O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de…
A sessão de debates temáticos do Senado sobre o projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas em todo…
Encerrado o prazo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ( PLN 3/2024 ), que deveria ter…
Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai ao Ceará nesta sexta-feira (9) para investigar uma tentativa de fuga de presos…
Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana…
Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado…
O Senado adiou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar…
Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê,…