Os direitos da namorada e do noiva no momento da separação podem variar de acordo com o país e a…
A grande maioria das pessoas não sabem escolher o regime de bens e, por isso, lhes é imposto o da…
A União estável é a relação entre duas pessoas que têm uma convivência pública, contínua e duradoura e com o…
As questões atreladas ao direito sucessório, ainda levantam muitas dúvidas, em especial, quando o assunto é patrimônio. Neste âmbito, ainda…
Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente…
O número de casais que optam pela união estável é cada vez maior e, consequentemente, cresce o número de dúvidas…
Em se tratando de questões relacionadas a direito hereditário, desde o julgamento dos RE 878.694 e 646.721 já não se admite diferenciação entre casos…
O DIVÓRCIO (e também a dissolução da União Estável) pode ser concedido sem a realização da partilha dos bens. A…
MUITA GENTE ainda pensa que o regime da "Separação de Bens" escolhida para reger o seu casamento terá o "milagroso…
DEPENDE DO TIPO DE SEPARAÇÃO DE BENS (se "obrigatória" ou se "convencional"). Como sempre recordamos aqui, valerá a lei vigente…
Mediante a decisão de se casar, ou ainda entrar em uma união estável, a discussão sobre o que acontecerá com…
O processo de separação não costuma ser algo fácil de se lidar, principalmente quando o mesmo ocorre motivado por uma…
A falta de conhecimento sobre um assunto pode nos deixar nervosos e com medo do que está por vir, mas…
Para determinar a partilha de bens no momento do divórcio, é necessário identificar qual regime de bens foi adotado pelo…
O Dia dos Namorados é comemorado no dia 12/06 porém, os casais têm o restante dos dias do ano para…
Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente qualquer tipo de vínculo matrimonial e…
A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Apesar das diferenças, este sistema traz muita…
Diversos casais têm dúvidas no momento de escolher o regime de bens ideal para contrair matrimônio. Essa escolha deve ser…
Quando as pessoas se casam podem escolher o regime de bens que irá reger a relação com exceção de um…
Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro,…
Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes…