separação obrigatória de bens

A União Estável é permitida mesmo que um dos vínculos ainda esteja casado?

Em que pese a melhor recomendação seja sempre TRATAR os problemas e não ACUMULÁ-LOS, é preciso não esquecer que a…

3 anos ago

Cônjuge se torna herdeiro do falecido mesmo em regime de Separação de Bens?

MUITA GENTE ainda pensa que o regime da "Separação de Bens" escolhida para reger o seu casamento terá o "milagroso…

3 anos ago

Entenda o que é o regime de separação total de bens em um casamento

Mediante a decisão de se casar, ou ainda entrar em uma união estável, a discussão sobre o que acontecerá com…

3 anos ago

Cartório pode negar escritura de União estável em razão da diferença de idade do casal?

Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou…

4 anos ago