O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens…
É preciso saber a hora de terminar uma relação que não está sendo saudável para as duas partes. Porém, quando…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)…
Atualmente, a união estável vem se consolidando como um dos principais meios de união entre o casal. Vale lembrar que…
Os casais que optam pela separação consensual, ou seja, em que ambos em comum acordo decidem pelo fim do casamento…
O divórcio diz respeito ao fim definitivo do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais de…
A anulação do casamento é compreendida como nulidade relativa, dessa maneira, ocorre nas situações em que a lei não foi…
Imagine a seguinte situação. Um casal, unido seja pelo casamento civil ou por união estável, tem um imóvel alugado onde…
Quando um casal decide se casar, ou ainda formar uma união estável, o divórcio é algo que realmente não se…
O processo de separação não costuma ser algo fácil de se lidar, principalmente quando o mesmo ocorre motivado por uma…
A falta de conhecimento sobre um assunto pode nos deixar nervosos e com medo do que está por vir, mas…
Não é muito difícil encontrar situações em que o casal desfaz a união, mas que por algum motivo mantem a…
O mundo moderno trouxe consigo muitas facilidades, como: agilidade na comunicação, meios de transporte mais eficientes, avanços tecnológicos, desenvolvimento da…
Antigamente, os casais que desejavam se divorciar, precisavam estar ao menos 2 anos separados, para após isso poder converter a…
Não é raro nos deparamos com a situação onde a pessoa pediu o divórcio, mas o companheiro não concorda. Situações…
Nesse artigo você descobrirá tudo o que precisa saber sobre guarda compartilhada, pois sabemos que é algo que gera dúvidas…
Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente qualquer tipo de vínculo matrimonial e…
Diversos casais têm dúvidas no momento de escolher o regime de bens ideal para contrair matrimônio. Essa escolha deve ser…
Quando as pessoas se casam podem escolher o regime de bens que irá reger a relação com exceção de um…
Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido sem que ocorram…
Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição Federal,…
A equiparação judicial entre homens e mulheres, no entanto, muitas vezes, não leva a realidade em consideração Imagine a situação:…
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do…
Um dos maiores desafios do microempreendedor é separar as finanças da empresa das pessoais. De fato, esta não é uma…