servidor público

servidor público que não se vacinar pode ser demitido?

Estão circulando várias notícias que o servidor público pode ser demitido por não se vacinar. Mas isso está dentro da…

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É possível que o servidor público perca seu tempo de contribuição ao ser demitido?

A aposentadoria é uma das grandes metas de boa parte dos trabalhadores brasileiros, pois com ela os cidadãos podem garantir…

3 anos ago

MEI: O Microempreendedor Individual também pode ser empregado?

A legislação brasileira que possibilita que o trabalhador atue como empreendedor, também permite que o MEI (Microempreendedor Individual) atue como…

3 anos ago

Como usar a contagem recíproca na aposentadoria do servidor público?

Ao longo da vida laboral do servidor público é muito comum que ele tenha trabalhado em vários locais. Isso significa…

3 anos ago

Quais foram as mudanças do PIS/PASEP para o ano de 2022?

A expectativa para saber quem terá direito ao saque do abono do PIS/PASEP 2022 cresceu entre os trabalhadores diante do…

3 anos ago

PIS/Pasep: quem pode receber o saldo liberado para saque?

Está liberado o saque do PIS/Pasep para o trabalhador, ou familiar de quem exerceu alguma atividade com carteira assinada, ou…

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Aposentadoria: O servidor público pode acumular dois benefícios?

Alguns beneficiários do INSS tem o direito de receber mais de um provento. Sabemos que a concessão de benefícios para…

3 anos ago

Servidor público: Quais são as normas para a licença em casos de tratamento de saúde?

A Reforma da Previdência que começou a valer em 13 de novembro de 2019, trouxe algumas mudanças na licença para…

3 anos ago

Quais as mudanças ao solicitar a aposentadoria do Servidor Público?

Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou…

3 anos ago

Pensão por morte para servidor público: Mudanças que a Reforma da Previdência trouxe para o benefício.

A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. A finalidade é substituir o…

3 anos ago

Trabalhadores que teriam acesso ao PIS/PASEP em julho, receberão o benefício somente em 2022

Os trabalhadores que teriam acesso ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor…

3 anos ago

O que acontece com um servidor quando a estatal é privatizada?

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com…

3 anos ago

Reforma Administrativa está à beira da inconstitucionalidade

A Reforma Administrativa enviada pelo governo, e já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), tem provocado…

3 anos ago

Aumento da margem do consignado no Distrito Federal

O projeto de lei complementar prevê o aumento de 30% para 40% na margem dos consignados, a medida foi promovida…

3 anos ago

Quer saber se pode se aposentar pelas regras de transição? Entenda.

As novas regras de aposentadoria geram muitas dúvidas ainda nos aposentados e também para aquelas pessoas que querem entrar com…

3 anos ago

O servidor público pode contribuir ao INSS?

Para começar é preciso esclarecer que as regras do trabalhador comum, são regidas pela CLT, e dos funcionários públicos, é…

3 anos ago

A importância da Assessoria Jurídica na aposentadoria do servidor público

O procedimento administrativo de aposentadoria dos servidores públicos, em um primeiro olhar, pode parecer simples. Alguns podem imaginar que basta…

3 anos ago

Comissão aprova proposta que altera cobrança de IR para aposentados residentes no exterior

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes…

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Reforma da Previdência para os Servidores Públicos de Santa Catarina

A Reforma Previdenciária de 2019 (EC 103) trouxe, de forma imediata, várias modificações previdenciárias, nos benefícios dos segurados pertencentes ao…

3 anos ago

Você conhece o auxílio-doença parental? Quem tem direito?

Todo segurado do INSS tem a seu dispor vários benefícios que podem ser utilizados no momento certo. Quando este se…

3 anos ago

PIS/Pasep: trabalhadores vão poder sacar R$ 24,5 bilhões

Os trabalhadores vão poder retirar R$ 24,5 bilhões que estão parados no banco sem movimentação. O valor é referente as…

3 anos ago

Projeto de Lei quer acabar, de uma vez por todas, com os supersalários

A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, o Projeto de Lei 6726/16, que tem como objetivo corrigir distorções nos salários…

4 anos ago

Não posso me registrar como MEI, o que fazer?

O MEI (Microempreendedor Individual) oferece benefícios para aqueles que atendem aos critérios da categoria. Dentre eles, está o pagamento de…

4 anos ago

Como o aumento do limite de crédito consignado impacta o mercado?

Dinheiro fácil com juros baixos e pagamento diretamente no salário ou aposentadoria. Essas características ajudam a explicar por que o crédito consignado é uma das…

4 anos ago