A recente portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado controvérsias significativas entre os servidores, que apontam a falta de uma base legal que justifique a obrigatoriedade de compensação do recesso por meio de avaliações sociais ou socioprofissionais.
Diretrizes Estabelecidas
De acordo com as diretrizes estabelecidas na portaria, as avaliações precisam ser incorporadas à rotina diária dos trabalhadores, sem levar em consideração a carga horária já imposta a eles. Essa nova exigência tem levantado preocupações sobre a pressão adicional que pode ser exercida sobre os profissionais do INSS.
O que diz a Fenasps
A Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fenasps) manifestou-se contra essa medida, alegando que tal imposição configura um claro exemplo de assédio moral institucional. A entidade ressalta que essa prática pode ter impactos negativos diretos na saúde mental e na qualidade de vida dos servidores, exacerbando um ambiente de trabalho já desafiador.
As críticas à portaria evidenciam a necessidade de uma reavaliação das políticas adotadas pelo INSS, visando garantir condições adequadas de trabalho e o bem-estar dos servidores públicos.