Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal…
O planejamento de aposentadoria para servidor público é muito importante para todas as categorias profissionais. Isso porque após a Reforma…
O Governo Federal apresentou no dia 03 de setembro de 2020, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), identificada como…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), decidiu manter até o final de novembro, a exigência de recadastramento anual de…
As linhas gerais da proposta da reforma administrativa, que tem como objetivo reduzir gastos com o serviço público, já começaram…
Com a nova Lei Complementar o Governo estima-se uma economia de R$ 2,2 bilhões por ano com a revisão das…
Os peritos médicos que não voltaram ao trabalho presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) hoje (17),…
É crescente o número de brasileiros que decidem morar fora do Brasil, porém, continuar na América do Sul, morando em…
Servidores públicos não concursados são aqueles que ingressaram em algum órgão federal, estadual ou municipal sem ter participado de um…
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo…
Nesta quinta-feira, 3, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa, que estabelece diversas alterações perante…
No mundo globalizado em que vivemos, é comum que cada vez mais brasileiros migrem para países no exterior, seja para se…
A crise provocada pela pandemia produziu impactos em toda a sociedade. Em relação aos profissionais do funcionalismo público não foi…
Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e…
O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos…
Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição…
A Câmara dos deputados, aprovou a Lei supra que trata sobre o Abuso de autoridade que alterou a Lei nº…
A Reforma da Previdência foi enviada para o Congresso em janeiro e deve ser aprovada este ano, já que é…
A Administração Pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores…
A Constituição Federal ao elencar as modalidades de aposentadoria as dividiu em três: compulsória, por invalidez e voluntárias, dividindo-se as últimas em…
União, estados e municípios são obrigados a recolher o Fundo de Garantia para servidores não efetivos. Uma decisão do Supremo…
Com a reforma da Previdência, e já que acabaram com o Ministério da Previdência, vários ministros dispararam versões sobre o…
Eles são suspeitos de receber R$ 1 milhão por mês para facilitar sonegação. Na casa deles, polícia apreendeu R$ 7…