O Ministério de Minas e Energia está prestes a implementar alterações nas normas de eficiência energética para refrigeradores no Brasil.
A mudança abrange geladeiras e congeladores de uso doméstico, independentemente de serem fabricados nacionalmente ou importados, como divulgado no Diário Oficial da União em 8 de dezembro.
Como resultado dessas modificações, há a possibilidade de que o preço desses produtos no mercado atinja, no mínimo, R$ 5 mil, conforme avaliação realizada por empresas do setor.
A iniciativa visa gradualmente retirar do mercado os equipamentos menos eficientes, que representam ônus tanto para os consumidores quanto para o setor elétrico.
Como irá funcionar?
Conforme estabelecido na normativa, a implementação dos novos Índices de Eficiência Energética ocorrerá em duas fases distintas.
Na primeira etapa, abrangendo o período de 2024 a 2025, o consumo máximo permitido para esses equipamentos será de 85,5% em relação ao que a norma considera como consumo padrão.
Na segunda etapa, de 2026 a 2027, o limite máximo permitido será de 90% para cada equipamento. Embora possa parecer que o índice é menor na segunda etapa, na realidade, ocorre uma mudança na metodologia de cálculo e as curvas de consumo padrão tornam-se mais restritivas.
Assim, o consumo máximo na etapa 2 é ainda menor do que na etapa 1.
A nova resolução assegurará que, a partir de 2028, os produtos disponíveis nas lojas apresentem uma eficiência média aproximadamente 17% superior à dos produtos atualmente disponíveis no mercado nacional (valores estimados com base em refrigeradores de uma porta com 200 litros de volume interno).
Os prazos estipulados têm como objetivo possibilitar que fabricantes, importadores e comerciantes se ajustem aos novos índices e escoem os produtos já fabricados com os padrões atuais.
A partir de 2028, a nova resolução garantirá que os produtos disponíveis nas lojas sejam mais eficientes.
De acordo com estimativas do MME, a alteração na legislação resultará na redução de aproximadamente 5,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitidas até 2030.
A economia de energia elétrica prevista é de 11,2 Terawatthora (TWh) até 2030, equivalente ao consumo residencial anual de toda a região Norte do país (11,5 TWh em 2022) ou do estado de Minas Gerais (13,1 TWh em 2022).
Leia Também: Com Quantas Contas De Luz Em Atraso Podem Cortar A Energia?
Geladeiras mais caras
Devido a implementação das novas regras, as geladeiras podem sofrer um aumento de preço em 2024.
A norma estabelece que todas as geladeiras produzidas ou importadas no Brasil devem apresentar um Índice de Eficiência Energética (IEE) de, no mínimo, 85,5%.
Atualmente, o IEE mínimo exigido é de 70%, o que implica que as novas geladeiras deverão ser, em média, 22% mais eficientes.
Para alcançar esse nível de eficiência, os fabricantes precisarão utilizar componentes mais caros, como compressores mais eficientes e isolamento térmico mais avançado.
Além disso, a nova regra também demanda que as geladeiras possuam um selo de eficiência energética que informe o IEE do produto, o que pode aumentar os custos de certificação para as fabricantes.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) estima que o preço das geladeiras poderá aumentar em até 23% com a nova regra.
A entidade afirma que as geladeiras mais acessíveis do mercado, que atualmente custam em torno de R$ 1,5 mil, serão as mais impactadas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) contesta as estimativas da Eletros. Em nota oficial, o ministério afirma que o aumento dos preços das geladeiras será “contido”.
O MME também destaca que a nova regra trará benefícios para os consumidores, pois reduzirá o consumo de energia elétrica das geladeiras.
Ainda é prematuro afirmar o quanto os preços das geladeiras realmente aumentarão em 2024.
No entanto, é provável que ocorra um aumento, mesmo que seja inferior ao estimado pela Eletros.