O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de filiação sindical no ato da admissão no emprego.…
Você já ouviu falar em locaute? Não, você não leu errado e não é nocaute (golpe do boxe). Essa palavra…
Discussões entre empresas no âmbito sindical são fundamentais às finalidades sociais intrínsecas aos sindicatos, de forma a compartilhar informações úteis…
As leis trabalhistas tratam de diversos direitos e deveres dos colaboradores. Mas alguns aspectos não pré-estabelecidos são definidos por meio…
Por Marcella Mazza* A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para…
Se você não acompanhou as mudanças sobre esse tema vou te situar primeiro. Contribuição Obrigatória - Antes da Reforma Trabalhista…
A contribuição sindical deixou de ser obrigatória depois da reforma trabalhista, mas existe um outro tipo de cobrança sindical que…
Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nesta terça-feira (26), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina pela…
Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará…
A contribuição sindical sempre foi um tema de grande relevância entre os trabalhadores e, agora, principalmente depois da reforma trabalhista,…
Com certeza você já deve ter se confundido muito com as diversas nomenclaturas dadas as contribuições destinadas aos sindicatos: contribuição…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da…
A reforma elimina a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar as rescisões de trabalhadores.…
Por Júlio César Zanluca – Contabilista e autor de publicações nas áreas trabalhistas e RH Ninguém é obrigado a filiar-se…
Com a introdução das leis trabalhistas em nosso país e a criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no ano…
O empreendedor deve se informar e saber quais são os impostos que incidem sobre seu negócio. Veja abaixo quais são…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG),…
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que…
A assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é "formalidade essencial e…
Com a introdução das leis trabalhistas em nosso país e a criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no ano…