site exclusivo para consulta do Sistema Valores a Receber

Atualmente, milhares de brasileiros possuem valores a receber de bancos ou do governo, todavia, grande parte desses beneficiários nem sequer sabem da existência desse dinheiro. Conforme o que vem sendo divulgado, o montante esquecido é equivalente a R$ 50 bilhões. 

Diante disso, o intuito deste artigo é apresentar a origem desses valores acumulados, para que brasileiros saibam se, de fato, eles fazem parte das milhares de pessoas que possuem dinheiro esquecido em bancos ou com o governo. 

Valores esquecidos em bancos 

Recentemente, o Banco Central (BC) divulgou haver cerca de R$ 8 bilhões esquecidos em bancos por milhares de pessoas e empresas. Os valores a receber podem estar disponíveis pelos mais diversos motivos, tais como: 

• Contas-correntes ou poupança encerradas com saldo; 
• Recursos de consórcio não resgatados;
• Devolução de tarifas cobradas indevidamente; 
• Cotas de capital a devolver; 
• Dívidas cobradas de maneira indevida; 
• Entre outras situações. 

Diante da alta procura pelo dinheiro, a plataforma do banco acabou saindo do ar. No entanto, na última segunda-feira (07), o BC decidiu criar uma página exclusiva para consulta dos valores. Assim sendo, a nova plataforma chamada Valores a Receber estará disponível a partir do próximo dia 14 de fevereiro. 

Cabe salientar que para realizar a consulta será necessário que o cidadão possua em mãos o CPF ou CNPJ, além do cadastro no Gov.br.. 

Abono PIS/Pasep ano-base 2019 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320 mil trabalhadores deixaram de sacar o dinheiro do Abono Salarial PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2019.  

Ainda conforme o referido ministério, o montante soma R$ 208,5 milhões esquecidos, poderá ser solicitado a partir de 31 de março. Para resgatar a quantia, o trabalhador deve comparecer nas unidades de atendimento, portando um documento oficial com foto (RG, CTPS, passaporte, etc.). 

O valor devido a cada trabalhador varia conforme os meses trabalhados, de modo que teto corresponde ao piso nacional (R$ 1.212). Assim sendo, para cada mês em que o cidadão atuou de carteira assinada, ele receberá R$ 101, como demonstra a tabela abaixo: 

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador, todavia, o benefício só pode ser acessado em certas situações estabelecidas por lei, tal como uma eventual demissão sem justa causa. 

Acontece que muitos brasileiros que possuem o direito ao saque do saldo do fundo, não o fizeram. Em resumo, esse dinheiro não retirado do FGTS, provém de contas inativas, ou seja, aquelas que acontecem mediante ao fim do vínculo empregatício que ainda possuem saldo. 

Segundo o divulgado, cerca de 90 mil contas inativas possuem valores que podem ser sacados pelos trabalhadores. Em geral, o dinheiro esquecido pode ser retirado por cidadãos nas seguintes situações: 

• Foram dispensados sem justa causa e não realizaram o saque (o resgate pode ser feito a qualquer momento, desde que não tenham ingressado em novo emprego); 
• Estão a 3 anos consecutivos sem registro na carteira, ou seja, estão desempregados (a legislação permite o saque do FGTS para trabalhadores nesta situação).