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13 fatos surpreendentes sobre a profissão de contador que você não sabe

Ser contador exige disciplina, atenção, perseverança, dedicação e criatividade. Estas características levaram alguns contadores de formação a se destacarem também…

7 anos ago

Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária…

7 anos ago

Simples Nacional – Tudo sobre o regime tributário das PMEs

O que é o Simples Nacional O Simples Nacional é um regime de tributação que visa simplificar a contribuição e…

7 anos ago

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária…

7 anos ago

Distribuição de Lucros no Simples Nacional, entende bem sobre o assunto?

A distribuição de lucros dos optantes pelo Simples Nacional pode ser um grande aliado na redução de imposto devido ser isento de…

7 anos ago

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações.A multa…

7 anos ago

Efeitos da Reforma Trabalhista sobre antigos contratos

Uma análise breve com base no princípio da segurança jurídica. Reforma Trabalhista – Sancionada pelo presidente da república em 13…

7 anos ago

Receita Federal alerta sobre débitos não inscritos no Refis

Enquanto o governo ainda negocia os termos para a votação no Congresso Nacional do programa de parcelamento de débitos tributários,…

7 anos ago

Decisão do STF gera nova tese sobre exclusão do ICMS

RE 574.706 abriu margem para exclusão do ICMS da base do IRPJ e CSLL Uma nova abordagem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de tributos…

7 anos ago

Escrituração Fiscal Digital (EFD): Alteradas disposições sobre as especificações técnicas

Por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2017 - DOU 1 de 28.08.2017, foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, que dispõe…

7 anos ago

Divulgado aviso sobre a tolerância para uso de NCMs extintas pela Resolução Camex nº 35/2017

Foi divulgado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), aviso no sentido de que expirará em 1º.09.2017, a tolerância para…

7 anos ago

Contribuição Previdenciária sobre a Folha – Atenção para as Não Incidências

Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de contribuições previdenciárias…

7 anos ago

Governo planeja campanha sobre o eSocial. Só testado, até agora, por pouco mais de mil empresas

O governo liberou no início de agosto o ambiente de testes do eSocial para todas as empresas brasileiras. Mas pouco mais de…

7 anos ago

CFC atualiza norma sobre a escrituração digital

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através do Comunicado Técnico CTG 2001 (R3) dispõe sobre as formalidades da escrituração contábil…

7 anos ago

Receita Esclarece sobre Inclusão de Débitos no PERT

Através do Ato Declaratório Interpretativo 5/2017, a Receita Federal  esclareceu que somente débitos não extintos podem ser incluídos no PERT – Programa…

7 anos ago

Receita altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1730/2017, que altera regras sobre as informações a serem…

7 anos ago

CFC alerta sobre alterações na validação de notas fiscais eletrônicas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial, no dia 20 de julho,…

7 anos ago

DITR 2017 – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1715/2017 estabeleceram-se as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a…

8 anos ago

Restituição do adicional de 10% sobre o FGTS

Além dos 40% da multa do FGTS e outros encargos trabalhistas, o empregador é obrigado desde 2002 a recolher ao…

8 anos ago

Revogada MP que dispunha sobre a reoneração da Folha de Pagamento desde 1º.07.2017

O Presidente da República revogou as Medidas Provisórias nºs 772, 773 e 774/2017 que dispunham sobre a reoneração da Folha…

8 anos ago

Auditores da Receita veem espaço para aumentar tributação sobre lucros

Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente…

8 anos ago

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: Regime…

8 anos ago

Tributação sobre o lucro volta ao radar da Receita Federal

Para auditores fiscais, haveria espaço para aumentar a tributação sobre bancos e setores como os de bebida, energia e mineração…

8 anos ago

Justiça barra aumento de impostos sobre combustíveis, outra vez

Agora foi uma liminar impetrada pelo Judiciário da Paraíba que impede a elevação das alíquotas de Pis e Cofins para…

8 anos ago