Programas como Empresa-Cidadã, PRONAS, PRONON, Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, além de diversas iniciativas culturais e esportivas, oferecem às empresas a chance de reduzir sua carga tributária enquanto contribuem para causas sociais. No entanto, um número surpreendentemente baixo de empresas aproveita esses benefícios fiscais.
O que são incentivos fiscais?
Incentivos fiscais são mecanismos legais que permitem a pessoas físicas e jurídicas destinarem parte do que pagariam em impostos para financiar projetos de interesse público. Esses incentivos podem se manifestar de diferentes formas, como deduções no Imposto de Renda, isenção de tributos, créditos tributários, entre outros.
Um leque de oportunidades detalhado:
No Brasil, existe uma variedade de programas de incentivos fiscais que abrangem diversas áreas:
- Saúde:
- PRONAS/PRONON: O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) permitem que empresas deduzam do Imposto de Renda devido valores destinados a projetos de saúde nessas áreas. Utilidade: Financiar pesquisas, ações de prevenção, tratamento e reabilitação de pacientes com câncer ou deficiência, contribuindo para a melhoria da saúde pública.
- Social:
- Fundo do Idoso: As empresas podem destinar parte do seu Imposto de Renda devido para apoiar projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população idosa. Utilidade: Financiar programas de assistência social, saúde, cultura, lazer e educação para idosos, promovendo a inclusão social e o envelhecimento saudável.
- Fundo da Criança e do Adolescente: Permite que empresas invistam em projetos que garantam os direitos de crianças e adolescentes. Utilidade: Apoiar iniciativas de educação, saúde, cultura, esporte e assistência social, combatendo a pobreza, a exploração e o abuso infantil.
- Cultura:
- Lei Rouanet: Possibilita que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, recebendo incentivos fiscais. Utilidade: Fomentar a produção cultural brasileira, democratizando o acesso à cultura e incentivando a produção artística.
- Outros mecanismos: Existem outros programas de incentivos fiscais para a cultura, como o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os fundos estaduais e municipais de cultura.
- Esporte:
- Lei de Incentivo ao Esporte: Permite que empresas invistam em projetos esportivos de diversas modalidades, do amador ao profissional. Utilidade: Promover o desenvolvimento do esporte no país, incentivando a prática esportiva, a formação de atletas e a organização de eventos esportivos.
- Empresa-Cidadã:
- Utilidade: As empresas podem deduzir do Imposto de Renda valores investidos em creches e pré-escolas para os filhos de seus funcionários, aumentando a oferta de vagas em educação infantil e facilitando o acesso das mulheres ao mercado de trabalho.
Vantagens para as empresas:
- Redução da carga tributária: Diminuição do valor dos impostos a pagar.
- Melhoria da imagem pública: Associação da marca a causas sociais relevantes.
- Engajamento dos colaboradores: Criação de um ambiente de trabalho mais positivo e motivador.
- Fortalecimento da responsabilidade social: Contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
- Alinhamento com a agenda ESG: Demonstração de compromisso com as práticas ambientais, sociais e de governança.
Desperdício de oportunidades:
Apesar dos benefícios, a maioria das empresas brasileiras ainda não utiliza o potencial total dos incentivos fiscais. Dados indicam que pouco mais de 10% das empresas direcionam seus benefícios para projetos sociais. Essa realidade representa um desperdício de oportunidades tanto para as empresas, que poderiam reduzir seus custos e fortalecer sua imagem, quanto para a sociedade, que deixa de receber investimentos importantes.
Por que as empresas não aproveitam?
- Desconhecimento: Muitas empresas desconhecem os programas de incentivos fiscais existentes e seus benefícios.
- Burocracia: O processo de obtenção dos incentivos pode ser complexo e burocrático, o que desestimula algumas empresas.
- Falta de planejamento: A falta de um planejamento tributário estratégico impede que as empresas identifiquem as melhores oportunidades de incentivos fiscais.
Como aproveitar os incentivos fiscais:
- Buscar informação: Consultar órgãos governamentais, entidades empresariais e especialistas em tributação para conhecer os programas disponíveis.
- Contar com assessoria especializada: Contar com o apoio de profissionais experientes para auxiliar na escolha dos programas mais adequados e na elaboração dos projetos.
- Planejar estrategicamente: Integrar os incentivos fiscais ao planejamento tributário da empresa, buscando otimizar os benefícios e garantir o cumprimento das obrigações legais.
- Alinhar os projetos à estratégia da empresa: Escolher projetos que estejam alinhados com os valores, a missão e os objetivos da empresa.
Conclusão:
Os incentivos fiscais representam uma oportunidade valiosa para as empresas brasileiras reduzirem sua carga tributária, fortalecerem sua imagem e contribuírem para o desenvolvimento social. É fundamental que as empresas se informem sobre os programas disponíveis, busquem assessoria especializada e planejem estrategicamente o uso desses benefícios. Ao fazê-lo, estarão construindo um futuro mais próspero para si mesmas e para o país.
