Especialistas ressaltam os benefícios da decisão para os credores A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário…
Todo mundo sabe que a internet revolucionou o meio de se comunicar no mundo. Um simples “click” na tela do…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os consumidores e as empresas de crédito…
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ reconheceu a paternidade socioafetiva post mortem de uma mulher que foi…
O trabalhador foi surpreendido com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite, em casos excepcionais, penhorar salários…
A Receita Federal deu prazo até o final de julho para que empresas regularizem espontaneamente o pagamento de impostos de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que gera polêmicas. A Corte decidiu que, em casos excepcionais, é…
A Secretaria da Mulher (SMDF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram, nesta terça-feira (28), um termo de cooperação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a "revisão da vida toda", a decisão aconteceu no dia 1º de dezembro deste…
No dia 8 de junho de 2022 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1018 que pode render…
Desde 1988, aposentados e pensionistas que eram diagnosticados com alguma das doenças graves categorizadas em nossa legislação, tinham direito a…
Será que você será obrigado a pagar a pensão à ex-esposa? Quando um relacionamento termina, essas dúvidas logo se fazem…
O benefício do INSS chamado atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente e que é conhecido como aposentadoria por invalidez é…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) aos trabalhadores que…
Dentre os benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está a famosa aposentadoria por invalidez. Em…
De acordo com um entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo com a baixa no cadastro…
Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial,…
A regra definida pelo Código de Trânsito Brasileiro, que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH…
Vão ser liberados R$ 25,4 bilhões destinados aos pagamentos de precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começam…
A questão gerou várias discussões nos meios jurídicos, mas chegou-se a uma decisão final. Apenas o sócio ou o administrador…
Uma decisão do STJ pode deixar muitos pacientes sem continuidade em seus tratamentos de saúde. Isso porque a Segunda Seção…
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram benefícios solicitados até 18 de junho de 2019, e…
Na semana passada, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três,…