A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pela 1ª Seção no julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618/RJ e…
O STJ decidiu que a restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada para pagamento de dívidas, flexibilizando a regra…
Decisão do STJ Impacta Aposentadoria Especial do INSS
A parceria entre as duas instituições AGU e STJ possibilitou a identificação antecipada, ainda nas instâncias de origem, de recursos...
Introdução: O Mito da "Caducidade" e a Realidade Jurídica No imaginário popular brasileiro, existe a crença de que dívidas não…
É bom lembrar que o ‘incidente de desconsideração da personalidade jurídica’ é uma ferramenta processual empregada para responsabilizar os gestores…
O Coaf registra aumento na produção de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), que são cruciais no combate a crimes financeiros,…
A condenação da KPMG pelo STJ, por negligência na auditoria do Banco BVA, estabelece um precedente importante para a responsabilização…
Especialistas ressaltam os benefícios da decisão para os credores A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário…
Todo mundo sabe que a internet revolucionou o meio de se comunicar no mundo. Um simples “click” na tela do…