O sucesso de um negócio geralmente é medido pelo tempo que ele está presente no mercado. Entretanto, quando se trata de pequenas empresas, especialmente do comércio, nem sempre os filhos se interessam em dar continuidade ao empreendimento dos pais.
Ao contrário do que muitos pensam, o planejamento sucessório deve ser encorajado e pensado também pelos pequenos empreendedores, na opinião do advogado Hugo Menezes, sócio do escritório Menezes Marques Advogados.
Para ele, ao decidir se aposentar, o fundador precisa ter claro o que pretende fazer.
Segundo o advogado, o empreendedor deve deixar organizada a sucessão das quotas da empresa.
“Isso leva para o outro ponto importante, filhos que estão na operação do negócio e aqueles que não estão. Aquele filho que é fotógrafo na Holanda tem direitos sucessórios nas quotas da empresa dos pais, mas que quem toca é o irmão. Esse fotógrafo, na morte dos pais, vai entrar na sociedade? Não? Como se organiza isso? Pois pela lei brasileira, ele tem direito ao percentual como herdeiro”, exemplifica Menezes.
Caso os herdeiros não se interessem em tocar o negócio, Menezes recomenda uma avaliação econômica feita por um especialista.
Neste caso, o empreendedor pode optar por selecionar internamente ou contratar um gestor substituto, manter-se como sócio recebendo distribuição dos dividendos, incluir os filhos com quotas sem direito de voto ou simplesmente vender a empresa.
Outro fator muito comum em grupos empresariais não necessariamente de grande porte é a sobrevivência em uma bagunça societária. Vários CNPJ para cada operação, muitas vezes para permanecer no SIMPLES nacional, mas que acaba gerando um passivo fiscal enorme.
“Afinal, são vários CPFs utilizados para esconder que se trata de um grupo econômico e isso dificulta uma passagem organizada do bastão”, adverte o advogado.
De acordo com Menezes, para o planejamento patrimonial dos investimentos e do dinheiro, um bom caminho (fiscal e sucessório) é a utilização das estruturas estrangeiras, as chamadas offshores, empresas constituídas fora do país para administração dos bens mantidos no exterior (investimentos realizados através de conta bancária estrangeira ou o apartamento de Miami, p.ex.).
“Pena que o tema ainda é muito árido para algumas famílias que pensam que é caro ou complicado ou artifício para esconder dinheiro”, lamenta.
Outra solução também apontada por Menezes, mas para os casos de administração de grande quantidade de bens imóveis é a constituição de uma holding familiar.
“Em regra, a administração da liquidez e sucessão de investimentos não ocorrerá na mesma holding dos imóveis por questões fiscais, pois a tributação da renda financeira é alta”, justifica o advogado.
Menezes recomenda a holding como uma ótima forma de organizar, pois muitas famílias possuem entre 10 e 25 imóveis e não há regularização imobiliária, e muitas vezes ainda estão em nome do vendedor ou de uma empresa da família que já foi até vendida.
“Deixar essa documentação toda em ordem ajuda, inclusive, na exploração econômica dos bens, além da facilitação da sucessão patrimonial em vida, simplificando e barateando estupendamente o processo sucessório”, argumenta.
Entretanto, o advogado aponta alguns contras, como custo da constituição, que se paga ao longo da curva do tempo; possível taxação dos dividendos e aumento das alíquotas sobre a renda das holdings.
Sobre Hugo Menezes
O advogado possui LLM em direito societário pela FGV-RIO, licenciado em Estate Planning pela Universidade de Berkeley e em curso na obtenção do certificado em Trust Management pelo STEP.Org (United Kingdom). Seu escritório ainda atua no rastreamento e busca de ativos no exterior, trabalhando em conjunto com os administradores judiciais em recuperação judicial e falências. Sempre antenado, já em 2018 previu o movimento da tecnologia junto ao Direito e cursou na PUC-Rio a especialização em Direito e Novas Tecnologias, seguindo para o aprofundado conhecimento no tema da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; atuando desde 2019 na preparação, desenvolvimento e treinamento de empresas que buscam se adequar a nova lei.
Sobre o escritório Menezes Marques Advogados
O escritório de advocacia consultiva possui foco no empresário, tanto na estrutura societária que integra, como em suas questões pessoais (contratuais, imobiliárias e de família e sucessões, especialmente). Formamos um time amplamente engajado e interdisciplinar, capacitado para atuar em diversas áreas do Direito, atendendo o referido empresário em vários âmbitos de sua vida pessoal e profissional. A equipe busca soluções criativas para simplificar o problema e encontrar o melhor resultado, desenvolvendo estratégias jurídicas alinhadas a tais objetivos.
