Nem todo endividamento é superendividamento. Mas, certamente, qualquer endividamento, até aquele saudável, se não for bem gerenciado, pode escalar para…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de…
O Projeto de Lei 3156/21 estabelece regras voltadas à prevenção e ao combate do superendividamento de consumidores. A proposta, do…
O Brasil possui cerca de 30 milhões de consumidores superendividados, segundo dados do Idec. Isso significa que grande parte da…
Cidadãos que acumularam dívidas ao ponto que não dão conta de arcar com suas despesas básicas, podem ser beneficiados pela…
Na sexta-feira passada, 02 de julho, foi sancionada e entrou em vigor a Lei 14.181/21, conhecida como "Lei do Superendividamento."…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para…