O PLC 76/2018-Complementar segue para sanção presidencial Segue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do…
Proposta que deverá ser votado amanhã (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, e micro…
Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao…
Estão em vigor, desde a última segunda-feira (1º), novas regras do Simples Nacional, ou Supersimples. As modificações alteraram, dentre outras…
O Simples Nacional, ou Supersimples, vai passar por drásticas modificações a partir 1º de janeiro de 2018. Dentre essas serão…
Muitos MEIs acreditam que não existe razão para[restrict] migrar seu “status” para ME (Microempresa), afinal, é de se pensar que…
Uma emenda com esse teor foi apresentada à Comissão Especial da Reforma Trabalhista O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…
Arthur Maia (PPS-BA), provável relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, diz que sistema precisa de um…
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou seis projetos de lei complementar que autorizam a inclusão das cooperativas no Simples…
De acordo com a Lei Complementar n° 155/2016, poderão ser parcelados em até 120 (cento e vinte) meses os débitos…
Não foi desta vez que o Simples ganhou status de regime tributário; Essa possibilidade foi vetada da lei que ampliou…
Cristine Pires, com agências As alterações na Lei do Supersimples, sancionadas na semana passada pelo presidente Michel Temer, representam uma armadilha…
Uma importante notícia para as micro e pequenas empresas brasileiras foi que o presidente Michel Temer sancionou, nessa quinta-feira (27),…
As tão esperadas mudanças no Simples Nacional, agora chamado de Supersimples, foram finalmente enviadas para sanção presidencial. A Câmara dos…
Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do…
Esse setor, hoje impedido de entrar no regime simplificado, está entre as novas categorias de negócios que podem se beneficiar…
O projeto, que está em votação na Câmara dos Deputados, separa quem investe daqueles que operam a empresa, diz Guilherme…
Idealizado para facilitar a vida das micro e pequenas empresas há 10 anos, o regime simplificado passa por mudanças no…
Senadores apresentaram emendas para reduzir tributo de determinadas categorias O segundo turno da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC)…
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples…
A votação da proposta que amplia o limite para enquadramento no regime simplificado ocorreria hoje, mas manifestação do fisco fez…
Após reunião com os líderes das bancadas do Senado, o presidente Renan Calheiros disse, nesta quarta-feira (15), que os últimos…
Uma das propostas que devem ganhar força nesta semana é a da criação de Refis, programa de refinanciamento de dívidas…