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SUS: Laboratório solicita incorporação da vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde

por Gabriel Dau Publicado: 10/08/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O laboratório japonês Takeda Pharma registrou solicitação formal para a incorporação da vacina Qdenga, contra a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

“O Ministério da Saúde tem mantido diálogo com a empresa Takeda, que também colabora com a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia] para o Fator 8 contra a hemofilia. Essa empresa está em diálogo conosco. Entrou agora, no dia 2 de agosto, com a solicitação formal de sua incorporação”, destacou Nísia.

O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, com indicação para pessoas de 4 a 60 anos – independentemente de exposição prévia ao vírus. Com o registro da solicitação formal para incorporação da vacina, a questão agora deve ser analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).

“A dengue é um problema de saúde pública no Brasil que acompanho, pela minha trajetória na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], há 40 anos, junto aos melhores especialistas. Sabemos que tem causas ambientais profundas e, com a mudança climática, tem se agravado no nosso país. Novas vacinas são fundamentais, mas, junto com elas, tecnologias de controle dos vetores, entre outras ações.”

Entenda

A Qdenga está disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi 76,1%.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 10/08/2023 0 comentários

Proposta propõe a inclusão do atendimento oftalmológico na atenção primária do SUS

por Gabriel Dau Publicado: 01/08/2023

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O Projeto de Lei 1384/23, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir o atendimento oftalmológico no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O deputado justifica que a oftalmologia, atualmente, integra a atenção especializada no SUS, como a média e alta complexidade, sendo prestada em âmbito ambulatorial ou hospitalar.

Velloso defende que apenas os casos de maior complexidade devem permanecer na atenção especializada, podendo os demais ser atendidos em unidades tradicionais da atenção primária.

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“É importante que o SUS amplie a capacidade resolutiva da atenção primária em relação aos problemas oftalmológicos. A atenção primária tem papel relevante na promoção de ações preventivas e de investigação diagnóstica e podem até evitar o atendimento especializado em oftalmologia”, disse.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Publicado: 01/08/2023 0 comentários

SUS: Debate do projeto sobre políticas de prevenção e controle do câncer foi cancelado

por Gabriel Dau Publicado: 31/07/2023

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A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) sobre dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O debate atendia a requerimento do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que é presidente do colegiado.

Um dos projetos é o PL 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi formulada pela comissão especial que analisou, entre 2021 e 2022, ações para enfrentar a doença no País.

O outro é o Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado, que cria o fundo nacional de enfrentamento do câncer, para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.

A audiência ainda não foi remarcada.

Publicado: 31/07/2023 0 comentários

Saúde apresenta selo comemorativo aos 30 anos do Sistema Nacional de Auditoria do SUS

por Gabriel Dau Publicado: 31/07/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

Em celebração aos 30 anos do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA), uma conquista que reforça o compromisso com a transparência e qualidade dos serviços prestados à população, um selo comemorativo foi lançado durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta-feira (27).

Com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de autoridades da área, o auditor-geral da AudSUS, Alexandre Rodrigues, conduziu uma breve retrospectiva desde a instituição do SNA, destacando os avanços e desafios enfrentados ao longo das três últimas décadas.

“É necessário avançar e estamos avançando quando buscamos um sistema que atue também como um instrumento de orientação e aprimoramento contínuo. Dessa forma, é possível fomentar uma cultura de cooperação entre gestores e prestadores de serviços, em prol da excelência na saúde pública”, disse Alexandre.

Nesse contexto, um gesto simbólico enriqueceu ainda mais a cerimônia: Alexandre Rodrigues entregou solenemente um pin representando o selo comemorativo à ministra da Saúde, Nísia Trindade. “O pin é uma marca emblemática que simboliza a relevância da auditoria e a dedicação de todos os envolvidos em assegurar a transparência e a eficácia dos serviços prestados por meio do SUS”, acrescentou.

A presença de Nísia Trindade tornou o momento ainda mais especial, destacando o comprometimento do governo federal com o fortalecimento do sistema de saúde e o reconhecimento do trabalho incansável dos profissionais que atuam no SNA.

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Para o secretário-executivo da pasta, Swedenberger Barbosa, “o SNA é fundamental para que o SUS permaneça e se fortaleça. Sem o SNA não se sabe a realidade do que está acontecendo porque não é descrito. Não se reconhece exatamente as dificuldades e os problemas. É necessário que o SNA seja um instrumento de governança com a capacidade de orientar os gestores adequadamente. Isso o Sistema de Auditoria tem que servir prioritariamente. O momento seguinte é fazer as ações corretivas, mas anteriormente a qualquer ação é fazer esse entendimento sobre a governança, qualificando cada vez mais a gestão”, afirmou.

A vice-presidente do Conass, Carmen Zanotto, enfatizou o imperativo de fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria, destacando a sua essencialidade como um mecanismo tripartite. “O fortalecimento do SNA, lembrando que precisa ser tripartite e como um sistema de orientação, de apoio às estruturas de saúde. O que precisamos é sair daquela leitura que se tinha antes, como órgão de punição, tanto para gestores quanto para prestadores de serviços. O fortalecimento do sistema se faz com esse olhar”, disse.

O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, enfatizou a relevância de se compreender que o fortalecimento do SNA não se restringe à perspectiva punitiva, que por muito tempo permeou as práticas de auditoria do SUS. “É uma data a ser comemorada e que a gente possa aperfeiçoar o sistema como uma visão educativa. É dar as mãos aos gestores para que possamos aperfeiçoar o SUS, o maior sistema universal do mundo e, com certeza, o Sistema Nacional de Auditoria tem uma parcela de responsabilidade e contribuição muito grande durante esses 30 anos”, comemorou.

O selo comemorativo dos 30 Anos do SNA é uma honraria que visa enaltecer o trabalho incansável dos auditores e reconhecer o papel vital que desempenham para o aprimoramento dos serviços de saúde em todo o país. Além disso, simboliza a parceria estreita entre a Auditoria do SUS e a população brasileira.

Publicado: 31/07/2023 0 comentários

Mesa de Negociação do SUS debate gestão do trabalho e governança na saúde indígena

por Gabriel Dau Publicado: 27/07/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

A 7ª Reunião Extraordinária e 83ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada de 25 a 27 de julho, em Brasília (DF), foi marcada pela exposição de propostas e estratégias para o modelo de gestão do trabalho e de governança para Atenção à Saúde Indígena. Nos três dias de evento, organizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, foram tratados temas como vinculação, contratação e formação dos trabalhadores da saúde indígena.

A inserção da saúde indígena na reunião ordinária da MNNP-SUS representa um passo importante em busca da valorização e qualificação dos trabalhadores que atuam no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). Nesse sentido, as resoluções propostas na Mesa Nacional possibilitarão a incorporação da perspectiva da Saúde Indígena nas políticas já existentes, na proposição de nova políticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o fortalecimento das propostas que se direcionam especificamente para esse subsistema. A MNNP-SUS é um espaço propositivo e deliberativo, e as pautas tratadas durante a sua realização serão encaminhadas para o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instituição responsável por homologar as decisões e transformá-las em resoluções.

Para o diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães, é necessário intensificar as discussões relacionadas às dificuldades de acesso da população indígena a ações e serviços de saúde. “As questões mais relevantes nessa temática são o provimento e a qualificação dos trabalhadores, sobretudo a retenção desses profissionais em áreas de difícil acesso”, afirmou.

Carmem Pankararu, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, observou que durante um período existiu uma falta de atenção e um isolamento da saúde indígena dentro do Ministério da Saúde e é de extrema importância que essa pauta ganhe atenção e conhecimento dentro da Pasta. “É importante que os gestores das outras secretarias, dos outros departamentos ganhem conhecimento sobre a saúde indígena, de como a área está estruturada, de como está desenhada e dos desafios a serem enfrentados. A população indígena necessita de parceiros e de defensores em prol das suas causas”.

Segundo o coordenador da MNNP-SUS, Benedito de Oliveira, a saúde indígena é um tema que estava represado no País e que precisa de regulação e de debate mais aprofundado. “O profissional que vai para as áreas indígenas deve ser mais cuidado, mais assistido e de acordo com as suas particularidades. Precisamos estar mais atentos às questões sociais, culturais e econômicas, tanto do trabalhado quanto das áreas indígenas”, pontuou.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena (Sindcopsi), Alison Cardoso, muitos gestores e representantes de instituições da saúde não conhecem a realidade dentro das comunidades indígenas e essa é uma ótima oportunidade para dialogar sobre esse assunto. “Essas representações e a sociedade civil precisam saber o que acontece nesses espaços, o que vivem os trabalhadores da saúde indígena. O mais importante é que essa agenda resulte em protocolos com melhores condições de trabalho e melhores condições de vida para essa classe trabalhadora que tanto precisa de reconhecimento”.

Publicado: 27/07/2023 0 comentários

AudSUS divulga publicação digital destacando as melhores práticas em auditoria

por Gabriel Dau Publicado: 25/07/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

A Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) anunciou duas importantes ações durante a programação do XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO): o lançamento do Compêndio de Orientações Técnicas da AudSUS e o pré-lançamento do selo comemorativo dos 30 anos do Sistema Nacional de Auditoria (SNA).

O Compêndio de Orientações Técnicas da AudSUS é uma publicação inovadora, com diretrizes e orientações essenciais para profissionais da área e demais envolvidos na identificação e responsabilização de irregularidades nos serviços públicos de saúde. A principal novidade é que o compêndio está disponível exclusivamente por meio de QR Code, eliminando a produção de cópias físicas. Essa abordagem alia praticidade e sustentabilidade, refletindo o compromisso da AudSUS com a eficiência no setor da saúde.

A publicação aborda, de forma abrangente e detalhada, as melhores práticas em auditoria, destacando a importância da identificação dos responsáveis por irregularidades nos serviços públicos de saúde que envolvam recursos federais. Com base na Matriz de Qualificação de Responsáveis da Auditoria do SUS (MQRA-SUS), o compêndio fornecerá orientações precisas para a instauração de procedimentos de responsabilização, garantindo um processo claro e eficaz.

O auditor-geral, Alexandre Rodrigues, expressou satisfação com o lançamento e destacou os aspectos positivos dessa nova publicação. Ele enfatizou que “o compêndio representa um avanço significativo na área de auditoria do SUS e traz diversos benefícios para os profissionais envolvidos nesse trabalho. A auditoria é um pilar fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos”.

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30 anos da SNA

Paralelamente, a AudSUS deu início às celebrações dos 30 anos do Sistema Nacional de Auditoria, com o pré-lançamento de um selo comemorativo. Esse marco histórico será oficialmente anunciado durante a próxima reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, exatamente na data em que o SNA foi instituído, por meio da Lei nº 8.689, em 27 de julho de 1993. O selo comemorativo representa três décadas de dedicação e trabalho incansável na promoção da transparência, eficiência e qualidade dos serviços de saúde no Brasil.

Por fim, no estande do Ministério da Saúde, a AudSUS reuniu auditores federais para oferecer atendimento e esclarecer dúvidas dos gestores, bem como discutir as ações de fortalecimento do SNA e outros temas pertinentes. A presença dos auditores proporcionou um ambiente favorável para troca de conhecimentos e aprofundamento das práticas de auditoria no âmbito da saúde.

Publicado: 25/07/2023 0 comentários

Testes de clamídia e gonorreia serão ofertados de maneira definitiva pelo SUS

por Gabriel Dau Publicado: 14/07/2023

Escrito por: Gabriel Dau 5 minutos ler

A Rede Nacional de Laboratórios do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil passou a oferecer testes para detectar clamídia e a bactéria causadora da gonorreia. Essa iniciativa visa o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para reduzir os riscos de complicações, como infertilidade, doença inflamatória pélvica e gravidez ectópica, entre outros. O Ministério da Saúde investiu R$ 3,3 milhões para tornar a testagem acessível à população.

Essa ação está alinhada com a estratégia global da Organização Mundial da Saúde (OMS) de fortalecer a vigilância das infecções sexualmente transmissíveis (IST) e diagnosticar a incidência dessas doenças na população em geral e em grupos mais vulneráveis.

Até então, o tratamento para clamídia e gonorreia no Brasil era baseado apenas nos sinais e sintomas, sem a identificação do patógeno. Os testes agora são úteis para a testagem de pessoas assintomáticas, permitindo um diagnóstico oportuno e um tratamento correto.

Esses testes também têm grande importância nos casos em que o tratamento foi realizado com base nos sintomas. Eles permitem que os profissionais de saúde colham amostras dos pacientes durante o atendimento clínico e verifiquem os resultados nas consultas de acompanhamento, avaliando se o tratamento inicial foi adequado ou se são necessárias outras intervenções. Além disso, os testes permitem um direcionamento mais preciso do tratamento para parceiros sexuais.

O diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST, Draurio Barreira, destaca que esse investimento é mais uma ação para atender às prioridades do Ministério da Saúde no cuidado integral às pessoas com IST, especialmente as mais vulneráveis.

Ele ressalta a importância dos Centros de Testagem e Aconselhamento e dos Serviços de Atenção Especializada em IST como parceiros fundamentais na adesão aos testes, pois eles já lidam com pessoas vivendo com HIV, pessoas em uso de PrEP (profilaxia pré-exposição ao HIV) ou com indicação para PEP (profilaxia pós-exposição ao HIV) e outras pessoas com maior vulnerabilidade às IST. Barreira enfatiza que, com investimentos em inovação científica e tecnológica, gestão participativa e superação das barreiras impostas pelos determinantes sociais, será possível fornecer uma resposta adequada.

Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico

Os exames de clamídia e gonorreia já estavam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) do SUS. No entanto, faltava uma estratégia para implementar a testagem nos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico das Redes de Atenção à Saúde (RAS) do país.

Desde março, 82 laboratórios da rede foram preparados para realizar exames moleculares para detecção qualitativa de clamídia e gonococo. Até junho, 80% dos equipamentos já haviam sido instalados, juntamente com os treinamentos necessários. Com o investimento do Ministério da Saúde, os serviços agora poderão coletar amostras e encaminhá-las aos laboratórios de referência.

Todos os itens necessários para a realização dos testes serão fornecidos pela empresa contratada, incluindo insumos, treinamentos, manutenção dos equipamentos e assessoria técnico-científica.

Os estados também terão responsabilidades, como indicar laboratórios com a estrutura física adequada para instalar os equipamentos, organizar o fluxo local de testagem, disponibilizar profissionais para realizar os exames nos laboratórios, monitorar e avaliar os dados do Sistema de Gerenciamento Laboratorial (GAL).

Além disso, os estados devem garantir a disponibilidade dos medicamentos necessários para o tratamento de clamídia e gonorreia, conforme preconizado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com IST.

Infecções sexualmente transmissíveis

As IST são responsáveis por altas taxas de morbidade e geram custos elevados em saúde pública em todo o mundo. A OMS estima que mais de um milhão de novos casos de IST curáveis não virais ocorram diariamente em pessoas com idade entre 15 e 49 anos. Em 2020, isso correspondeu a 374 milhões de casos, sendo cerca de 7 milhões de sífilis, 82 milhões de infecções por gonorreia, 128 milhões de clamídia e 156 milhões de tricomoníase. Aproximadamente metade desses casos estava concentrada em países de renda média-alta, incluindo o Brasil.

Por: Gabriel Dau

Publicado: 14/07/2023 0 comentários

SUS: Novo prontuário eletrônico hospitalar vai agilizar o atendimento aos pacientes

por Gabriel Dau Publicado: 14/07/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

O objetivo do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelos ministérios da Saúde e da Educação é melhorar a qualidade dos serviços hospitalares por meio da informatização, utilizando um prontuário eletrônico gratuito. O acordo permite o uso do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) em todas as instâncias especializadas de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), além dos hospitais universitários federais geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A utilização do AGHU vai possibilitar a integração entre a educação e os serviços de saúde, apoiar a gestão assistencial e de suprimentos das unidades, e integrar os dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de fazer da saúde digital um instrumento fundamental no SUS, com a disseminação dessa tecnologia. Ela ressaltou a importância do diálogo com os estados e municípios para definir as políticas de saúde, enfatizando a união de esforços para alcançar resultados efetivos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, falou sobre a integração entre as pastas e como esse acordo de cooperação é mais um passo na reconstrução do Brasil. Ele mencionou a importância de pautas como o Mais Médicos, a residência médica, o Revalida e a abertura de novos cursos de medicina no país.

Com o uso do aplicativo, os profissionais terão acesso ao registro de saúde do paciente, incluindo consultas, internações, medicações prescritas e resultados de exames, permitindo a continuidade do cuidado. A integração das informações dos hospitais fortalecerá a RNDS, possibilitando melhores tomadas de decisão com base no histórico clínico, além de disponibilizar mais informações aos cidadãos por meio do ConecteSUS.

O AGHU foi desenvolvido ao longo de 10 anos e já é utilizado nos hospitais universitários federais da Rede Ebserh, com três milhões de acessos mensais. O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, ressaltou que a ferramenta trará mais segurança e estabilidade, garantindo autonomia aos estados e sendo menos vulnerável a ataques virtuais. Ele destacou como essa iniciativa gerará economia aos cofres públicos.

Chioro enfatizou que a inovação é necessária e permitirá um processo de desenvolvimento colaborativo mais rápido para a construção de novas funcionalidades. Ele prevê uma economia de até R$3 bilhões para estados e municípios nos próximos cinco anos, considerando tanto o custo de implantação do sistema de gestão hospitalar como a manutenção do aplicativo.

O Acordo de Cooperação Técnica também prevê a criação do Comitê Estratégico do AGHU, que será responsável por orientar as diretrizes gerais de desenvolvimento e disseminação do aplicativo, disponibilizando versões atualizadas da ferramenta, oferecendo suporte aos hospitais e ampliando a equipe de desenvolvimento do software.

A implementação do aplicativo nos hospitais especializados do SUS está prevista para começar em outubro de 2023. Antes disso, o comitê trabalhará na elaboração de um documento que detalhará a estratégia de capacitação e conteúdo para os envolvidos.

O Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) é um sistema voltado para a gestão hospitalar com foco no paciente. Ele é adotado como padrão para todas as unidades da Rede Ebserh e inclui módulos para internação, registro de atendimento ambulatorial, estoque com rastreabilidade, exames, cirurgias, prontuário eletrônico, entre outros.

Atualmente, é o maior sistema hospitalar público do Brasil, com uma base de 25 milhões de pacientes e 83 mil usuários cadastrados apenas na Rede Ebserh.

Por: Gabriel Dau

Publicado: 14/07/2023 0 comentários

Ministério da Saúde fortalece assistência no SUS com reajuste nos valores de hemodiálise

por Gabriel Dau Publicado: 12/07/2023

Escrito por: Gabriel Dau 5 minutos ler

Com o objetivo de aprimorar e expandir o atendimento às pessoas em tratamento de doença renal crônica, o Ministério da Saúde anunciou um reajuste de 10,3% no valor da hemodiálise convencional na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse investimento totalizará R$600 milhões e faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a Atenção Especializada e reduzir o tempo de espera por exames, procedimentos e cirurgias, uma das principais prioridades do Governo Federal.

Dos R$600 milhões investidos, R$400 milhões serão destinados ao reajuste dos serviços na tabela SUS, enquanto os outros R$200 milhões serão um incentivo adicional para a manutenção dos equipamentos dos serviços que possuam até 29 máquinas. O reajuste será implementado em duas etapas: 5% em julho e 5,3% em setembro. O novo valor da tabela também será aplicado à hemodiálise pediátrica e aos pacientes soropositivos de Hepatite B, Hepatite C e HIV, nesse último caso com um reajuste de 23%.

Essa medida foi possível graças à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, conhecida como PEC da Transição, pelo Congresso Nacional. Essa emenda permitiu ao Ministério da Saúde recompor programas e garantir o funcionamento adequado do SUS. Com esse investimento, busca-se melhorar o acesso e a qualidade do tratamento para os pacientes que dependem da hemodiálise, fortalecendo a assistência e promovendo avanços significativos na saúde pública.

Incentivo adicional para manutenção de equipamentos de hemodiálise

Com o intuito de assegurar a manutenção adequada dos equipamentos utilizados nos serviços de hemodiálise, o Ministério da Saúde implementou um incentivo adicional no valor de R$ 200 milhões. Esse incentivo destina-se aos serviços que possuam até 29 máquinas de hemodiálise em funcionamento.

O valor anual do incentivo por equipamento será de R$ 53.198,56 para os serviços que tenham de uma a 19 máquinas. Já para os serviços com 20 a 29 equipamentos, o incentivo será de R$ 9.048,45 por equipamento.

Doadores no centro de coleta da Fundação Pró-Sangue Hemocentro São Paulo / Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

Esse valor será calculado com base em um período de um ano e será transferido mensalmente, correspondendo a 1/12 do valor total. Essa transferência será realizada por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), sendo repassado aos estabelecimentos contemplados para auxiliar na manutenção e garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos procedimentos de hemodiálise.

Programa Nacional de Redução de Filas: investimento para diminuir a espera por cirurgias no SUS

Com o objetivo de agilizar o acesso aos procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou a liberação de recursos complementares para apoiar estados e municípios na redução das filas de espera. O Programa Nacional de Redução de Filas prevê um investimento total de R$600 milhões em 2023. Dessa quantia, R$200 milhões já foram destinados para apoiar todos os estados em ações para diminuição das filas.

A estimativa é que cinco estados, a saber, Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul, consigam reduzir suas filas de cirurgias em até cem por cento. Atualmente, a fila de cirurgias eletivas no sistema público de saúde alcança a marca de um milhão de procedimentos, conforme dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde.

Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 487 mil cirurgias, o que representa uma redução de 45% na fila de espera.

Esse investimento visa atender de forma mais rápida e eficiente as demandas por cirurgias no SUS, proporcionando um acesso mais ágil e seguro aos procedimentos necessários. O programa busca fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde, melhorando a qualidade de vida dos pacientes e promovendo a equidade no acesso aos serviços cirúrgicos.

Por: Gabriel Dau

Publicado: 12/07/2023 0 comentários

SUS disponibiliza três novos medicamentos para tratamento de pessoas com HIV

por Gabriel Dau Publicado: 07/07/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação de três medicamentos antirretrovirais ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pessoas vivendo com HIV. Os medicamentos incluídos na lista do SUS são o Darunavir 800 mg, o Dolutengravir 5 mg e o Raltengravir 100 mg (granulado).

A inclusão desses medicamentos foi oficializada por meio de três portarias publicadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde no Diário Oficial da União.

Essa incorporação tem como objetivo ampliar as opções de antirretrovirais disponíveis no SUS, proporcionando medicamentos com formulações mais adequadas para crianças, com posologia mais conveniente, maior potência e menor toxicidade.

A disponibilização desses medicamentos visa promover uma maior adesão ao tratamento e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, conforme explicou Beatriz Kamiensky, especialista do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

O tratamento com esses medicamentos ajuda a prevenir o enfraquecimento do sistema imunológico. Por isso, é fundamental o uso regular dos antirretrovirais para aumentar a sobrevida e a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV, além de reduzir o número de internações e infecções por doenças oportunistas.

O Darunavir 800 mg destina-se a pacientes vivendo com HIV que tiveram falha virológica no esquema de tratamento de primeira linha e não apresentam mutações indicativas de resistência ao medicamento.

O Dolutegravir 5 mg é indicado como tratamento complementar ou substituto em crianças de dois meses a seis anos de idade. Esse medicamento é apresentado na forma de comprimidos dispersíveis.

O Raltengravir 100 mg, na forma de granulado, é indicado para a profilaxia da transmissão vertical em crianças com alto risco de exposição ao HIV. Considera-se de alto risco todas as crianças nascidas de mães que vivem com HIV e devem receber o antirretroviral como medida profilática para transmissão vertical. O risco de exposição é classificado como alto ou baixo de acordo com critérios estabelecidos em protocolos e diretrizes terapêuticas.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, busca constantemente aprimorar e qualificar as ações de resposta ao HIV/aids em nível nacional, incluindo a oferta de novas tecnologias de saúde seguras e eficazes que impactem na qualidade de vida dessa população. Conforme as portarias publicadas, o prazo estabelecido para a efetivação da oferta desses medicamentos no SUS é de até 180 dias.

Por: Gabriel Dau

Publicado: 07/07/2023 0 comentários

Ministério da Saúde investe R$ 200 mi nos serviços de hemodiálise ofertados pelo SUS

por Gabriel Dau Publicado: 26/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento para assistência das pessoas em tratamento de doença renal crônica foi anunciado em portaria publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União.

Serão contemplados os serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise, considerando análises e discussões realizadas com gestores municipais e estaduais sobre eficiência de custo diante das dificuldades encontradas especialmente nesses serviços.

O recurso é calculado com base anual e será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.

Os detalhes da estratégia de incentivo do Ministério da Saúde para os serviços de hemodiálise estão disponíveis em Nota Técnica.

O que é a hemodiálise?

A hemodiálise é indicada pelo nefrologista – médico especialista em doenças dos rins – e consiste num procedimento pelo qual uma máquina filtra o sangue, fazendo parte do trabalho que o rim doente não pode fazer. A perda grave da função renal resulta no acúmulo de resíduos metabólicos no sangue em níveis mais altos, eleva a pressão arterial, provoca lesão em nervos e músculos, podendo causar espasmos e fraqueza muscular, cãibra e dor.

O procedimento retira do corpo os resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos. Assim, controla a pressão arterial e ajuda o organismo a manter o equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, ureia e creatinina. O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave.

Publicado: 26/06/2023 0 comentários

Mais de 50 milhões de brasileiros já se vacinaram contra a gripe no Brasil

por Gabriel Dau Publicado: 23/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 2 minutos ler

O Brasil registrou mais de 50 milhões de doses aplicadas contra a gripe. Os dados são da plataforma LocalizaSUS, que também indicou que a cobertura vacinal entre gestantes, idosos, puérperas, trabalhadores de saúde e professores ultrapassou 50%. Esses são grupos considerados prioritários para a vacinação.

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. Precisamos retomar a confiança da população nas vacinas”, reforça a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A meta é imunizar 90% da população. Mais de 80 milhões de doses trivalentes, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) ainda tem vacinas disponíveis para pessoas a partir dos 6 meses de idade. Quem ainda não se vacinou precisa verificar o calendário do estado e/ou município sobre a disponibilidade.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A imunização é fundamental, porque reduz a carga da doença, especialmente em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.

É importante reforçar, ainda, que a vacina é fabricada com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não é capaz de induzir o desenvolvimento da doença. Além disso, a composição e a concentração de antígenos são atualizadas a cada ano, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Ministério da Saúde reitera que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional.

Publicado: 23/06/2023 0 comentários

Ministério da Saúde promove oficina sobre a criação de App sobre a equidade no SUS

por Gabriel Dau Publicado: 22/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira (21), a Oficina de Inovação para Aplicação Digital do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. O aplicativo será hospedado dentro da plataforma ConecteSUS Cidadão e faz parte das ações previstas pelo programa. A oficina contou com a participação de 25 trabalhadoras e usuárias do Sistema Único de Saúde com diferentes profissões, incluindo representantes indígenas, quilombolas, comunidade LGBTQIAP+, lideranças de movimentos sociais e gestoras da saúde. A iniciativa aconteceu por meio das secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e de Informação e Saúde Digital.

O encontro teve como objetivo elaborar medidas digitais com foco na equidade, de forma colaborativa, a fim de produzir um protótipo para soluções dos problemas mapeados. A expectativa é que essas soluções possam ser testadas e implementadas, contribuindo para o enfrentamento das iniquidades na saúde em todo o país. “A iniciativa também vai permitir o estabelecimento de uma rede de colaboração para o desenvolvimento de tecnologias e estratégias que atendam às necessidades específicas de grupos populacionais vulneráveis e das trabalhadoras do SUS”, afirmou a diretora de Programas, Laíse Rezende.

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Durante o encontro, as participantes tiveram oportunidade de compartilhar vivências e sugerir soluções para os desafios enfrentados pelas mulheres no setor de saúde. Além disso, puderam contribuir para a definição dos objetivos e funcionalidades do aplicativo. “Falar sobre equidade, raça e gênero são discussões importantes e urgentes. Portanto, passar um dia como o de hoje, planejando e construindo iniciativas que possam trazer resultados melhores para nós, faz toda a diferença”, defendeu a coordenadora de Inovação e Gestão do Conhecimento da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Mabelle Roque.

A usuária do SUS, artista e poetisa Luana Rocha chama atenção sobre a importância de colocar as demandas da população periférica nos espaços de gestão e conseguir encontrar soluções práticas e efetivas para diminuir os problemas existentes. “É importante que a população se sinta escutada e que os equipamentos e aparelhos de saúde cheguem até quem precisa. Devemos nos sentir parte do SUS, não somente como usuários, mas também como propositores e pessoas que elaboram políticas que serão utilizadas por nós”, destacou.

Publicado: 22/06/2023 0 comentários

Chamadas Fique Sabendo

MP com novas regras do Programa Mais Médicos segue para sanção presidencial

por Gabriel Dau Publicado: 21/06/2023

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O Projeto de Lei de Conversão nº 13, fruto da Medida Provisória 1.165 de 2023, quealtera regras do Mais Médicos e institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa, foi aprovada nessa terça-feira (20) pelo Senado Federal.

A proposta acatada traz alterações nas regras originais do Programa Mais Médicos e no texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional em março de 2023. O PLV altera as leis número 12.871 de 2013, e 13.958 e 13.959 de 2019, para criar novos incentivos dentro do programa. O texto agora segue para sanção presidencial.

Entre as principais mudanças estão a criação de indenizações para incentivar a ida de médicos para áreas de difícil fixação, o aumento da frequência de aplicação da prova de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, a prorrogação de contratos de 3 para 4 anos para médicos sem CRM, a contratação direta dos profissionais e a criação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).

A redação final do Projeto de Lei de Conversão foi construída de forma coletiva na comissão parlamentar mista, criada para avaliar a proposta. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados semana passada.

Confira abaixo as principais mudanças do Programa Mais Médicos:

Incentivos

A Medida Provisória prevê o pagamento de uma indenização para médicos que se fixarem por períodos iguais ou superiores a 36 meses em áreas vulneráveis ou de difícil acesso, listadas pelo Ministério da Saúde.

Além disso, médicos que tenham cursado graduação em medicina, financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), também serão contemplados com recompensas, caso permaneçam no programa por 48 meses.

A MP ainda permite que períodos de licença-maternidade, licença-paternidade e afastamento por até seis meses devido violência doméstica, conforme decisão judicial, sejam contabilizados como efetivo exercício.

Revalida

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Pelo texto, os médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior poderão participar do programa Mais Médicos por quatro anos sem precisar revalidar seus diplomas, desde que tenham registro para atuar no país de formação. Após esse período, os intercambistas só poderão ser recontratados se fizerem o Revalida. Antes da MP, o prazo era de três anos.

O texto aprovado também aumentou a periodicidade do exame do Revalida, necessário para que médicos formados no exterior obtenham o registro para exercer medicina no Brasil. O exame era realizado uma vez por semestre e agora será aplicado a cada quatro meses. O Revalida é uma das etapas para obtenção do registro para o exercício da medicina no Brasil.

A MP determina que as mudanças na lei original de criação do Mais Médicos (Lei 12.871/13) tenham validade também para os médicos selecionados em editais publicados em 2022 e com termos de adesão efetivados em 2023, além daqueles que ingressarem no programa em 2023 em decorrência de decisões judiciais.

O texto prevê, ainda, que os médicos intercambistas que revalidarem seus diplomas no Brasil possam contar o tempo de atuação no Mais Médicos como prova de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade. Esse tempo também vai valer para atender requisitos de processos seletivos, como provas de concurso público e exames de título de especialista que exijam comprovação de experiência em serviços da atenção primária à saúde.

Pessoas com deficiência

O texto aprovado prevê a concessão de horário especial sem compensação de carga ao médico participante com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, comprovadas por junta médica oficial.

AGSUS

O texto final transforma a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).

Telessaúde

O novo texto também incluiu a possibilidade de uso de recursos de telessaúde no âmbito do programa Mais Médicos.

Financiamento

O orçamento estimado pelo governo federal para o programa é de R$ 712,5 milhões em 2023 e de cerca de R$ 3 bilhões para os próximos anos, conforme o texto da Medida Provisória.

Publicado: 21/06/2023 0 comentários

Câncer deverá ser a principal causa de óbitos no País até 2030

por Gabriel Dau Publicado: 21/06/2023

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Em audiência pública promovida na última terça-feira (20) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o combate ao câncer no Brasil, a coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Nina Melo, disse que 606 municípios já vivem a realidade de ter o câncer como a principal causa de morte. Desses, 83% estão nas regiões Sul e Sudeste.

A especialista afirmou, porém, que ainda não há uma explicação confirmada para essa regionalização. Nina disse que a maior incidência nessas regiões pode estar ligada a uma maior frequência de diagnósticos. E a falta de diagnósticos, por outro lado, deve ser a explicação para uma queda de 26% verificada na região Norte entre 2015 e 2020.

Segundo a entidade, entre 2029 e 2030, o câncer deve passar as doenças cardiovasculares como principal causa de mortes no País. Entre 1996 e 2020, as mortes por tumores cresceram 122%. Já as mortes por doenças cardiovasculares subiram 43%.

Mais caro e demorado

Em relação aos custos para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), Nina Melo afirmou que eles são mais altos no Norte e Nordeste. “Eles ficam em primeiro lugar porque têm o maior número, a maior porcentagem de estadiamento tardio, quando eles são diagnosticados. Já é sabido que o custo do tratamento do câncer aumenta nos diagnósticos mais avançados”, explicou.

As desigualdades regionais também aparecem nos tempos médios para diagnóstico do câncer e início do tratamento. Pela lei, o primeiro prazo é de 30 dias, e o segundo, de 60 dias.

No País, o tempo médio foi de 36 dias para diagnóstico do câncer de mama em 2020; mas, em Sergipe, foi de 94 dias. Para início do tratamento, o tempo médio foi de 174 dias; mas, novamente em Sergipe, foi de 273 dias.

“É revoltante, porque o câncer tem cura se o paciente tem diagnóstico precoce e tratamento adequado”, critica o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que solicitou a realização do debate. “Temos cidades onde o câncer atingiu 40% das mortes”, lamentou.

Estilo de vida

Segundo a chefe da Divisão de Detecção Precoce do Instituto Nacional de Câncer, Renata Maciel, as diferenças regionais também estão ligadas a estilos de vida. Estudo de 2019 mostra que, entre as regiões, a Sul é a que mais consome alimentos ultraprocessados, enquanto o Nordeste tem o menor consumo.

Outros fatores de risco são bebidas alcoólicas, fumo e sedentarismo.

Falta de estrutura

A representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Sayonara de Oliveira disse que as carências do sistema público são conhecidas, como falta de estrutura e equipamentos e até de profissionais especializados.

“Precisamos de um plano emergencial, tratar essa doença como uma emergência. Paciente que recebe diagnóstico de câncer hoje está recebendo diagnóstico de morte. A certeza de que vai morrer. E não de que vai se tratar e curar”, desabafou.

Representando o Ministério da Saúde, Patrícia dos Santos disse que o governo trabalha para investir em novos centros de diagnósticos de câncer dentro do Orçamento de 2024. Ela disse ainda que está sendo feita uma recomposição do teto financeiro dos serviços de alta complexidade.

O deputado Lula da Fonte (PP-PE) adiantou que vai apresentar emenda à reforma tributária para destinar parte da arrecadação dos novos impostos para criar um fundo de combate ao câncer.

Publicado: 21/06/2023 0 comentários

Ministério da Saúde e Poder Judiciário debatem sobre a desinstitucionalização da saúde mental

por Gabriel Dau Publicado: 20/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

Mobilizar a qualificação de uma política antimanicomial no Brasil, estimulando o debate sobre a aplicação das medidas de segurança, no caso de adultos, e de medidas protetivas e socioeducativas para adolescentes. Esse foi o tema do ‘Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário’, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) na última quinta-feira (15) e sexta-feira (16).

O evento contou com a participação do Ministério da Saúde, representado pela diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros, e pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “É uma satisfação unir as forças do Ministério da Saúde e da Justiça pela liberdade e o direito à saúde. Com articulação entre União, Estados e municípios, nós retomamos uma agenda abandonada nos últimos anos, de dar direito a milhares de pessoas encarceradas nos manicômios judiciais”, destacou o secretário.

O Ministério da Saúde mantém diálogo com o CNJ para implementar o fechamento gradual dos hospitais de custódia, conforme previsto há mais de 20 anos na Lei Antimanicomial e regulamentado pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O trabalho conjunto prevê o alinhamento de fluxos direcionados a profissionais do Judiciário e aos de saúde para endereçar e qualificar encaminhamentos em cumprimento às leis, além da assinatura de um Plano Nacional de Desinstitucionalização. “E isso com responsabilidade, cuidado especializado e capacitado. Nós temos a experiência e agora estamos fortalecidos pelo Poder Judiciário”, reforçou Magalhães.

A mudança nesta política pública é baseada na proteção dos direitos fundamentais e de atenção integral à saúde dessas pessoas por meio do SUS e com a rede de proteção social de modo geral. Os diversos especialistas presentes debateram sobre a aplicação das medidas de segurança e socioeducativas. Para a diretora Sônia Barros, a desinstitucionalização é o principal eixo organizador das políticas públicas sobre saúde mental no país.

“É um processo complexo que envolve, não apenas a desospitalização, mas a construção de condições efetivas para um cuidado comunitário contínuo e qualificado para todos que necessitam de atenção, tratamento, reabilitação e reiteração social. Esse processo que havia sito interrompido em 2016, está sendo retomado de modo processual e avançando na resolução do CNJ”, explicou.

Expansão dos serviços

A atual gestão do Ministério da Saúde vai liberar R$21,3 milhões ao longo do ano para atendimento das pessoas com sofrimento ou transtorno mental ou com necessidades de atendimento decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

Os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foram anunciados por meio de três portarias do governo federal e publicadas no Diário Oficial da União. Cerca de R$9 milhões serão investidos ao ano nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), ambientes localizados em espaço urbano para responder às necessidades de moradia de pessoas com problemas de saúde mental que estiveram longo tempo institucionalizadas.

Também serão investidos R$9 milhões ao ano nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras substâncias. O Ministério da Saúde vai habilitar ainda 49 novos leitos de saúde mental em hospitais gerais, com investimento de R$3,2 milhões ao ano.

Publicado: 20/06/2023 0 comentários

Comissão discute proposta que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

por Gabriel Dau Publicado: 20/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O debate atende a requerimento do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que é presidente do colegiado.

O outro é o Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado, que cria o fundo nacional de enfrentamento do câncer, para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.

Convidados

Foram convidados discutir as propostas:

– a representante da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Maria Beatriz Kneipp Dias;
– o auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Vinícius Augusto Guimarães;
– representante do Ministério da Saúde; e
– representante do Ministério Pública Federal (MPF).

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 9.

Publicado: 20/06/2023 0 comentários

Mato Grosso Saúde

Mais de 600 pacientes com doença falciforme já foram atendidos pelo MT Hemocentro

por Gabriel Dau Publicado: 19/06/2023

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O MT Hemocentro, administrado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), é uma unidade de saúde de referência para o atendimento de pacientes com doença falciforme em Mato Grosso. Atualmente, 677 pacientes estão em tratamento no banco de sangue público.

Entre os serviços ofertados pela unidade está o atendimento ambulatorial multiprofissional com hematologista, cardiologista, ortopedista, nutricionista, enfermeiro, fisioterapeuta e assistente social. O banco de sangue ainda dispõe de apoio diagnóstico e terapêutico, aconselhamento genético, exame de dopller transcraniano, ambulatório para transfusão e infusão de medicamentos, além de realizar busca ativa dos pacientes faltosos.

Para a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, que é celebrado nesta segunda-feira (19.06), é importante para refletir sobre a prevenção e os cuidados necessários com a doença e também celebrar os avanços dos serviços disponibilizados pelo banco de sangue.

“Somos uma unidade de referência em Mato Grosso e ofertamos uma estrutura completa para o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes são assistidos adequadamente conforme cada quadro clínico. Oferecemos um atendimento humanizado, que tem como principal característica a promoção do bem-estar do paciente para além do cuidado técnico, pois visamos também o seu emocional e o de seus familiares”, avalia.

O tratamento da doença no MT Hemocentro consiste em consultas regulares com acolhimento e aplicação dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como uso do medicamento quimioterápico hidroxiuréia, doppler transcraniano, encaminhamento para outras especialidades, caso seja necessário, e quelação da sobrecarga de ferro, que ajuda a liberar o excesso de ferro no sangue.

“O tratamento feito corretamente gera impacto positivo na qualidade de vida e na prevenção de sequelas das pessoas com a doença”, diz Gian.

Entre as sequelas da doença estão complicações cardiológicas, renais, osteonecrose (que é a morte de um segmento de osso causada pela perda de suprimento de sangue), anemia crônica, crises de dores associadas ou não a infecções, retardo do crescimento, infecções e infartos pulmonares, acidente vascular cerebral, inflamações e úlceras.

Sobre a doença

A doença falciforme é genética, hereditária e caracterizada por alterações nas hemácias do sangue – os glóbulos vermelhos se tornam rígidos e assumem formato de foice, dificultando a passagem de oxigênio para cérebro, pulmões, rins e outros órgãos. A enfermidade não tem cura e pode provocar o comprometimento das principais funções do organismo, caso o portador não receba a assistência adequada. O diagnóstico é feito na Triagem Neonatal, com o Teste do Pezinho, e pelo exame de eletroforese de hemoglobina.

Entre os sintomas estão crises de dor, síndrome mão-pé, infecções, úlcera de perna, sequestro do sangue no baço, palidez, cansaço fácil e icterícia (coloração amarelada ou alaranjada da pele e do branco dos olhos).

Fonte: Governo do Estado do Mato Grosso

Publicado: 19/06/2023 0 comentários

Piauí Saúde

Piauí distribuiu mais de 103 mil medicamentos para enfrentamento do tabagismo em 2023

por Gabriel Dau Publicado: 19/06/2023

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) já distribuiu mais de 103 mil medicamentos para enfrentamento e combate ao tabagismo em 2023. A ação faz parte do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), que visa reduzir o número de usuários de tabaco e de dependentes de nicotina, bem como diminuir a mortalidade relacionada ao consumo dessas substâncias.

Além de medicamentos, o programa vinculado ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) também realizou a capacitação de 544 profissionais para atuar no atendimento da população que busca pelo serviço. De acordo com Leila Santos, superintendente de atenção primária à saúde da Sesapi, os números mostram o compromisso da gestão no combate do tabagismo.

“Hoje temos 167 municípios participando do programa dentro do nosso estado, com equipes capacitadas a darem o acompanhamento necessário à população prestando todo o protocolo clínico adequado. Pedimos também para que a população que queira participar dos trabalhos de controle ao tabagismo entre em contato com o seu município e busquem o serviço”, disse a superintendente.

Na última terça-feira (13), o Ministério da Saúde institucionalizou a presença do PNCT dentro do Sistema Unico de Saúde (SUS). Luciana Sena, coordenadora do programa de enfrentamento ao tabagismo na Sesapi, afirmou que a novidade representa um avanço no fortalecimento das ações e reforçou a importância da parceria com os municípios para a efetivação das atividades desenvolvidas pelo programa.

“Queremos que os municípios continuem com o trabalho de qualidade que já vem sendo feito. Para aqueles que querem entrar nos trabalhos do programa, basta procurar a Sesapi que daremos todas as orientações para que o município participe”, ressaltou a coordenadora.

O tabagismo está relacionado a doenças como diabetes, hipertensão, AVC, infarto, doenças respiratórias, câncer, tuberculose, impotência e infertilidade. Considerada uma droga bastante danosa, a nicotina atua no sistema nervoso central como a cocaína, heroína e álcool, com uma diferença: leva entre 7 a 19 segundos para chegar ao cérebro. É normal, portanto, que, ao parar de fumar, os primeiros dias sem cigarros sejam os mais difíceis, porém as dificuldades tendem a ser menores com o tempo.

Pelo SUS são oferecidos tratamentos integrais e gratuitos às pessoas que desejam parar de fumar, por meio de medicamentos, como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona, além do acompanhamento médico necessário para cada caso.

Benefícios ao parar de fumar

Parar de fumar vale a pena em qualquer momento da vida, mesmo que o fumante já esteja com alguma doença causada pelo cigarro. A qualidade de vida melhora muito ao parar de fumar. Veja o que acontece parando de fumar agora:

– Após 20 minutos, a pressão sanguínea e a pulsação voltam ao normal;
– Após 2 horas, não há mais nicotina circulando no sangue;
– Após 8 horas, o nível de oxigênio no sangue se normaliza;
– Entre 12 a 24 horas, os pulmões já funcionam melhor;
– Após 2 dias, o olfato já percebe melhor os cheiros e o paladar já degusta melhor a comida;
– Após 3 semanas, a respiração se torna mais fácil e a circulação melhora;
– Após 1 ano, o risco de morte por infarto do miocárdio é reduzido à metade;
– Após 10 anos, o risco de sofrer infarto será igual ao das pessoas que nunca fumaram.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Publicado: 19/06/2023 0 comentários

Comissão de Saúde aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

por Gabriel Dau Publicado: 16/06/2023

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar e executar uma política de promoção da saúde do homem, com ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças que afetam a população do sexo masculino, incluindo o câncer de próstata.

Pelo texto, o SUS deverá monitorar os centros de tratamento para garantir o cumprimento das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs) para o tratamento do câncer prostático. O objetivo da medida é evitar variações no tratamento entre um centro e outro. A DDT é um protocolo de combate à doença elaborado pelo Ministério da Saúde e seguido por todo o País.

A proposta aprovada é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 665/11, do deputado licenciado Hugo Leal (RJ), e apensados.

A deputada afirmou que as medidas previstas no substitutivo são importantes para fortalecer o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata e da hiperplasia benigna prostática (aumento da glândula). “Atualmente, o câncer de próstata é o segundo tipo de tumor maligno mais incidente nos homens, precedido apenas pelo tumor de pele não melanoma”, disse Flávia.

Planos de saúde

O substitutivo também obriga os planos de saúde a cobrir o exame de imagem PET-CT com PSMA, que identifica pequenas lesões cancerígenas no corpo, para diagnóstico e tratamento dos pacientes com câncer de próstata. O exame não consta hoje no rol de procedimentos cobertos pelos planos.

O texto aprovado insere as novas medidas em três normas: Lei Orgânica da Saúde, Lei dos Planos de Saúde e Lei 10.289/01, que instituiu o Programa Nacional de Controle de Câncer de Próstata.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Publicado: 16/06/2023 0 comentários

Clique para mais informações sobre os locais que oferecem tratamento em cada estado/município

Ministério da Saúde oficializa diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo

por Gabriel Dau Publicado: 15/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

O Ministério da Saúde oficializou, por meio de portaria, nesta terça-feira (13), as diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Vinculado ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), o programa busca reduzir o número de usuários de tabaco e de dependentes de nicotina, e, com isso, diminuir a mortalidade relacionada ao consumo dessas substâncias. O documento fortalece e reforça o papel do Inca no gerenciamento das ações de controle do tabaco no país.

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, Andrea Reis, embora exista há mais de três décadas, o programa ainda não havia sido regulamentado com diretrizes claras. “Este é um enorme avanço. Será possível fortalecer ações, dar maior respaldo e formalização às atividades desenvolvidas”, explica.

Quando o programa foi criado, em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos se declarava fumante, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição. As ações do Ministério da Saúde resultaram na queda desses índices, que passaram para 22,4% em 2003 e 18,5% em 2008, chegando a 12,6% em 2019. Apesar da redução, o Brasil ainda registra aproximadamente 160 mil mortes anuais atribuíveis ao uso de tabaco.

O tabagismo está relacionado a doenças como diabetes, hipertensão, AVC, infarto, doenças respiratórias, câncer, tuberculose, impotência e infertilidade. Considerada uma droga bastante danosa, a nicotina atua no sistema nervoso central como a cocaína, heroína, álcool, com uma diferença: leva entre 7 a 19 segundos para chegar ao cérebro. É normal, portanto, que, ao parar de fumar, os primeiros dias sem cigarros sejam os mais difíceis, porém as dificuldades tendem a ser menores com o tempo.

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são oferecidos tratamentos integrais e gratuitos às pessoas que desejam parar de fumar por meio de medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona, além do acompanhamento médico necessário para cada caso.

Benefícios ao parar de fumar

Após 20 minutos, a pressão sanguínea e a pulsação voltam ao normal;
Após 2 horas, não há mais nicotina circulando no sangue;
Após 8 horas, o nível de oxigênio no sangue se normaliza;
Após 12 a 24 horas, os pulmões já funcionam melhor;
Após 2 dias, o olfato já percebe melhor os cheiros e o paladar já degusta melhor a comida;
Após 3 semanas, a respiração se torna mais fácil e a circulação melhora;
Após 1 ano, o risco de morte por infarto do miocárdio é reduzido à metade;
Após 10 anos, o risco de sofrer infarto será igual ao das pessoas que nunca fumaram.

Quanto mais cedo uma pessoa parar de fumar, menor o risco de adoecer.

Publicado: 15/06/2023 0 comentários

Comissão aprova regras para vacinação no sistema privado de saúde

por Gabriel Dau Publicado: 15/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1403/19, do Senado, que regulamenta em lei federal os requisitos mínimos para o funcionamento de serviços privados de vacinação humana, ofertado, por exemplo, em clínicas, farmácias e laboratórios. Atualmente, esses requisitos estão definidos em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto segue para a sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A regulamentação aprovada prevê que os estabelecimentos privados de vacinação sejam licenciados pela autoridade sanitária municipal ou estadual e que o responsável técnico tenha formação médica, farmacêutica ou em enfermagem.

Determina ainda que os estabelecimentos serão obrigados a manter profissional legalmente habilitado a aplicar vacinas durante todo o período de atendimento. Esses profissionais deverão passar por treinamentos periódicos, cujos registros devem ser mantidos pelo estabelecimento. O descumprimento das normas sujeita os infratores às penas previstas na norma sanitária federal (Lei 6.437/77).

O projeto aprovado também exige que os serviços privados de vacinação tenham instalações físicas, equipamentos e insumos adequados; preservem a segurança e a saúde do usuário; e mantenham a qualidade e a integridade das vacinas, em especial das refrigeradas. E prevê o registro da vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS), com as seguintes informações:

identificação do estabelecimento;
identificação da pessoa vacinada e do vacinador;
dados da vacina: nome, fabricante, número do lote e dose;
data da vacinação;
data da próxima dose, quando aplicável; e
outras informações previstas em regulamento.

Relatora na comissão, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da matéria.

“Consideramos de grande relevância a atuação dos estabelecimentos privados na complementação do sistema público de imunização, afinal, se alguns brasileiros dispõem de recursos próprios para se imunizarem, que o façam”, disse a relatora. “Aliás, é possível que a atuação do setor privado resulte em redução da sobrecarga do sistema público, mas tais estabelecimentos devem seguir rigorosas regras e, em caso de transgressão, devem ser responsabilizados com sanções previstas em lei”, concluiu.

A proposta de lei, por fim, autoriza serviços privados a ofertarem a vacinação extramuros – realizada fora do estabelecimento onde se situa o serviço de vacinação, em local e população determinados, como em empresas e escolas, por exemplo.