São tantos termos e siglas que, às vezes, pode ser difícil compreender o que realmente é necessário. Porém, é super…
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o…
No dia 16 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.989, aprovada pelo Congresso, e que autorizou a prática…
Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 1009/20, que prevê a prorrogação de 122 contratos na área…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para…
Durante o período de emergência em saúde pública motivada pela Covid-19, a imposição do isolamento social dispensará o empregado de…
Em meio a tantas notícias de falta de vagas em Unidades de Terapia Intensiva para abrigar os casos mais graves…
A judicialização da saúde é um fenômeno que cresce a cada dia e esse aumento expressivo se deve a algumas…
É muito comum que as pessoas se deparem com esse tipo de questionamento, quando um paciente do SUS (Sistema Único…
Todos os cidadãos têm direito ao tratamento necessário para garantir a proteção, promoção e a recuperação da saúde. Esse atendimento…
No contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e do isolamento imposto para conter a disseminação da covid-19, aumentou o…
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na…
O Projeto de Lei 5194/20 reajusta os valores das indenizações pagas pelo seguro DPVAT. Segundo o texto, que será analisado pela…
No mês de novembro acontece a campanha “Novembro Azul” que tem o objetivo de alertar os homens sobre o câncer…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para defender o decreto que autorizava a realização de estudos para parcerias entre os…
O Projeto de Lei 4924/20 assegura aos candidatos de baixa renda, em concurso público, o direito a realizar os exames…
Para saber o que seu plano de saúde deve ou não cobrir, mister consultar a lista da ANS (Agência Nacional…
A Porto Seguro, seguradora brasileira que oferece serviços nas mais diversas áreas como assinatura para exames, consultas, medicamentos e demais…
A Pesquisa Nacional de Saúde 2019, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de…
O que é o Sistema Único de Saúde (SUS)? O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e…
Você já ouviu falar em negativa de tratamento e medicamentos de alto custo por parte da operadora de planos de saúde? Como…
O benefício de prestação continuada (BPC), após a vigência da Lei nº 13.982/2020, que estatuiu o auxílio emergencial, recebeu inovações.…
A população ocupada do Brasil afastada do trabalho por causa do distanciamento social causado pela pandemia da covid-19 somou cerca de…
O presente artigo tem por finalidade abordar alguns aspectos da judicialização da saúde no contexto do princípio da integralidade e…