SUSPENSA

eSocial: envio de eventos de pessoas físicas e SST é adiado

A suspensão temporária da implantação da nova versão S-1.0 do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e…

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Excesso de velocidade: CNH pode ser suspensa e multa multiplicada por três

As penalidades por exceder a velocidade máxima da via podem variar. No caso mais grave, a multa pode ser de…

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Ação penal é suspensa se tributo devido for menor que R$ 20 mil

A acusação de sonegação fiscal não deve ter prosseguimento se o valor do tributo devido for inferior a R$ 20…

10 anos ago