O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na terça, dia 04, que vai suspender por 60 dias a implementação da reforma do ensino médio, introduzida por meio de uma medida provisória do governo de Michel Temer (MDB) em 2017 e instituída por lei em 2018.
Camilo fez um pronunciamento depois de se encontrar mais cedo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir as mudanças, alvo de muitas críticas e discussões nas últimas semanas.
A suspensão do cronograma vai durar 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria n° 399, de 8 de março de 2023.
“O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”, afirmou Camilo Santana, na sede do MEC, em Brasília, após cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação técnica interministerial.
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ENEM
Na prática, a suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Na terça-feira (4), Camilo Santana afirmou que não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio. O ministro disse ainda que a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema.
O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, uma portaria definiu prazos para que políticas nacionais e avaliações fossem modificadas.
Sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), Camilo Santana explicou que nenhuma alteração na prova ocorrerá este ano, como já estava previsto. Disse ainda que, eventuais mudanças na prova para 2024, quando os três anos do Novo Ensino Médio estiverem implantados nas redes de ensino, serão definidas após a discussão dessa comissão criada pelo MEC.
Quais eram as propostas do Ensino Médio
Entre as principais mudanças propostas pelo Novo Ensino Médio (NEM) estão:
- a possibilidade de o aluno poder escolher parte das disciplinas;
- o aumento da carga horária escolar de 2.400 para 3.000 horas;
- uma visão mais voltada para o mercado de trabalho em vez de um currículo que sirva de preparação para o ensino superior.