Responsável por liberar os benefícios por incapacidade, a perícia médica do INSS normalmente é solicitada quando o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social possui alguma doença física, mental, intelectual ou sofreu algum acidente.
Na maioria dos casos, não basta somente que o segurado descreva a incapacidade e atesta-a com laudos médicos, ele também precisará se submeter à perícia médica do INSS de acordo com as determinações da autarquia.
O médico perito é o profissional responsável por realizar todo o procedimento e conceder o parecer final para o benefício, positivo ou negativo.
Como em alguns casos a incapacidade do segurado o impede de comparecer a uma unidade da Previdência Social para obter o resultado dos exames, esta burocracia foi deixada de lado e agora o resultado da perícia médica do INSS pode ser consultado pela internet.
Confira o passo a passo:
- Acessar o site Meu INSS;
- Clicar em “Entrar com Gov.br” para realizar o login com CPF;
- Informar o CPF para fazer login;
- Clicar em “Continuar”;
- Digitar a senha cadastrada na conta Gov.br;
- Clicar em “Entrar”;
- Na seção “Outros serviços”, clique em “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
- Pronto, basta clicar no número da sua solicitação para visualizar o resultado da perícia médica.
O que é perícia médica?
Perícia médica é um processo criado pela autarquia com o objetivo de averiguar se a incapacidade alegada pelo segurado realmente existe e se está em um nível que realmente o impeça de exercer alguma atividade profissional.
O procedimento é necessário para liberação dos seguintes benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja um beneficiário por deficiência;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Aposentadorias da pessoa com deficiência;
- Auxílio-acidente.
A importância da perícia médica se destaca pela possibilidade de evitar golpes e fraudes nos benefícios previdenciários e assistenciais, além de amparar os segurados que realmente necessitam de ajuda ao mesmo tempo.
Como reagendar a perícia?
O segurado que perdeu a consulta pode e deve fazer o reagendamento. Confira o passo a passo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;
- Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício;
- Siga as orientações que aparecem na tela;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
Documentos necessários:
Confira os documentos básicos e obrigatórios para perícia médica do INSS:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho;
- Carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de Pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI;
- Documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros;
A carteira de trabalho e os carnês (GPS) são documentos de extrema importância para comprovar que você é um segurado do INSS.
Suspensão da perícia médica
O prazo de espera para realização da perícia médica pode fazê-lo esperar até o ano de 2023. A estimativa do tempo de espera pode ser acessada pelo Meu INSS ou por ligação na central 135.
Cerca de um milhão de pessoas estavam na fila em maio deste ano. O acúmulo é resultado de uma série de fatores como a greve dos peritos médicos, que aconteceu no início de 2022 e teve mais de 52 dias de duração, o fechamento das agências durante o pico da pandemia e a escassez da mão de obra.
Segundo alguns especialistas, esperar pela perícia por mais de 45 dias vai contra a legislação e o acordo firmado em julho de 2021, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem validade até o fim do ano que vem.
O Ministério do Trabalho e Previdência afirma que a Perícia Médica Federal efetua uma série de ações com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos segurados e também informou que, em breve, o INSS vai começar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem que os segurados precisem ser submetidos à perícias médicas na modalidade presencial.
O objetivo é que o procedimento seja realizado somente com a entrega de documentos, como era feito durante o ápice da Covid-19 entre 2020 e 2021.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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