Tese do Século

Como a Tese do Século influencia na urgência da reforma tributária?

Especialista comenta desdobramentos da decisão e debate fiscal em andamento Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 está…

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Tese do século: Como saber se a empresa possui créditos a recuperar?

Desde que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 13 de maio de 2021, finalizou o julgamento dos embargos de…

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Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS: Fisco contra o STF

A disputa da Receita Federal do Brasil (RFB) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) continua, por conta do…

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Exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins vai beneficiar as empresas?

A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelmente ao contribuinte e, ficou…

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Receita afirma que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10

Em meados de agosto, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Parecer nº 10 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit),…

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